12/07/2025 19:12

Protocolizada Petição
07/07/2025 18:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 192, 191, 195 e 196
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197, 198 e 199
04/07/2025 10:37

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193, 194, 195, 196
04/07/2025 05:55

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193, 194, 195, 196
04/07/2025 05:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193, 194, 195, 196
03/07/2025 09:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193, 194, 195, 196
03/07/2025 05:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193, 194, 195, 196
03/07/2025 05:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193, 194, 195, 196
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004240-68.2020.8.27.2729/TORELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIAAUTOR: VALTER BORGESADVOGADO(A): WALMER ALENCAR COSTA PACINI AIRES (OAB TO04703A)ADVOGADO(A): GUSTAVO DE BRITO CASTELO BRANCO (OAB TO004631)AUTOR: VAIDES BORGESADVOGADO(A): WALMER ALENCAR COSTA PACINI AIRES (OAB TO04703A)ADVOGADO(A): GUSTAVO DE BRITO CASTELO BRANCO (OAB TO004631)AUTOR: IVETE MARIA ZANETTE BORGESADVOGADO(A): WALMER ALENCAR COSTA PACINI AIRES (OAB TO04703A)ADVOGADO(A): GUSTAVO DE BRITO CASTELO BRANCO (OAB TO004631)AUTOR: ANA LUCIA MENDES BORGESADVOGADO(A): WALMER ALENCAR COSTA PACINI AIRES (OAB TO04703A)ADVOGADO(A): GUSTAVO DE BRITO CASTELO BRANCO (OAB TO004631)RÉU: MARIA DOURALICE ROCHA MODESTO COSTAADVOGADO(A): SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO (OAB TO002418)RÉU: MARCO ANTONIO COSTAADVOGADO(A): SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO (OAB TO002418)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 190 - 25/06/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 21:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193, 194, 195, 196
02/07/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193, 194, 195, 196
02/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193, 194, 195, 196
25/06/2025 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 17:56

Despacho - Mero expediente
25/06/2025 15:23

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA 5ª VARA CIVEL - 25/06/2025 14:00. Refer. Evento 169
25/06/2025 15:21

Conclusão para decisão
05/06/2025 16:03

Protocolizada Petição
29/04/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 178
14/04/2025 16:28

Protocolizada Petição
01/04/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 173 e 172
31/03/2025 09:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 171, 170, 175 e 174
23/03/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 177
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170, 171, 172, 173, 174, 175, 177 e 178
06/03/2025 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 176
06/03/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
28/02/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 14:33

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA 5ª VARA CIVEL - 25/06/2025 14:00
28/02/2025 13:57

Decisão - Outras Decisões
28/02/2025 13:31

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: ALVLEVANT 1 - Evento 164 - Decisão - Outras Decisões - 28/02/2025 13:28:55
28/02/2025 13:31

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: ALVLEVANT 2 - Evento 164 - Decisão - Outras Decisões - 28/02/2025 13:28:55
28/02/2025 13:30

Conclusão para decisão
28/02/2025 13:28

Decisão - Outras Decisões
23/09/2024 14:06

Conclusão para despacho
23/08/2024 13:48

Protocolizada Petição
08/08/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 146
08/08/2024 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145
24/07/2024 12:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 13:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 150, 151, 153 e 152
19/07/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
19/07/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
19/07/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
19/07/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
11/07/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
17/06/2024 18:28

Expedido Edital
17/06/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 138
17/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 134
16/02/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
16/02/2024 11:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 136, 135, 132 e 131
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
24/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134, 135 e 136
17/01/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 13:41

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
14/01/2024 21:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
14/01/2024 21:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
14/01/2024 21:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
14/01/2024 21:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
14/01/2024 21:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
14/01/2024 21:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
14/01/2024 21:12

Decisão - Saneamento e Organização do processo
20/06/2023 15:32

Conclusão para despacho
24/05/2023 09:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 125
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
27/04/2023 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/04/2023 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/04/2023 19:35

Despacho - Mero expediente
30/09/2022 17:10

Conclusão para despacho
19/07/2022 00:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115, 118 e 119
18/07/2022 15:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 116
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117, 118 e 119
01/07/2022 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2022 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2022 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2022 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2022 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2022 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2022 19:50

Despacho - Mero expediente
27/05/2022 10:10

Conclusão para decisão
02/05/2022 19:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 109, 108, 107 e 106
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108 e 109
23/03/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 22:16

Protocolizada Petição
24/02/2022 13:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
24/02/2022 13:24

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC VIRTUAL - PREC - SALA 01 - 24/02/2022 13:00. Refer. Evento 90
23/02/2022 13:14

Juntada - Certidão
17/02/2022 17:28

Protocolizada Petição
15/02/2022 16:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
30/11/2021 00:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
29/11/2021 18:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 92, 91, 96 e 95
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95 e 96
10/11/2021 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/11/2021 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/11/2021 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/11/2021 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/11/2021 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/11/2021 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/11/2021 15:35

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 02 - 24/02/2022 13:00
08/11/2021 16:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
08/11/2021 16:48

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 08/11/2021 17:00. Refer. Evento 65
08/11/2021 12:54

Protocolizada Petição
05/11/2021 17:06

Juntada - Certidão
04/11/2021 10:10

Protocolizada Petição
27/10/2021 17:43

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
05/10/2021 11:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEMAN -> TOPALSECI
05/10/2021 11:43

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
29/09/2021 17:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEMAN
28/09/2021 20:26

Despacho - Mero expediente
24/09/2021 15:29

Conclusão para despacho
20/09/2021 12:30

Protocolizada Petição
16/09/2021 21:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 70, 69, 68 e 67
16/09/2021 19:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEMAN -> TOPAL5CIV
16/09/2021 19:26

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70
03/09/2021 13:59

Despacho - Mero expediente
24/08/2021 17:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL5CIV -> TOPALCEMAN
24/08/2021 17:10

Expedido Mandado
24/08/2021 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/08/2021 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/08/2021 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/08/2021 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/08/2021 16:47

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 16:37

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC-CENTRO JUDIC. SOL. CONFL. PROCESSUAIS - 08/11/2021 13:00
26/05/2021 11:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 59, 58, 57 e 56
26/05/2021 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/05/2021 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/05/2021 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/05/2021 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/05/2021 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021 09:27

Ato ordinatório praticado
26/01/2021 16:01

Despacho - Mero expediente
16/10/2020 13:44

Conclusão para decisão
06/10/2020 07:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48, 47, 46 e 45
03/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48
28/09/2020 10:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPAL5CIV
28/09/2020 10:20

Audiência de Conciliação Realizada – Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 28/09/2020 08:30. Refer. Evento 30
23/09/2020 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/09/2020 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/09/2020 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/09/2020 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/09/2020 13:56

Juntada - Certidão
22/09/2020 20:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEMAN -> TOPAL5CIV
22/09/2020 20:33

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
22/09/2020 19:24

Protocolizada Petição
21/09/2020 19:19

Lavrada Certidão
21/09/2020 12:25

Remessa para o CEJUSC - TOPAL5CIV -> TOPALCEJUSC
31/08/2020 21:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 34, 33, 32 e 31
16/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
06/08/2020 14:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL5CIV -> TOPALCEMAN
06/08/2020 14:46

Expedido Mandado
06/08/2020 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2020 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2020 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2020 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2020 14:43

Audiência Designada - Conciliação - Local CISCO WEBEX - 28/09/2020 08:30
06/08/2020 14:42

Ato ordinatório praticado
24/07/2020 15:16

Despacho - Mero expediente
16/07/2020 14:52

Conclusão para despacho
16/07/2020 14:51

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local CEJUSC-CENTRO JUDIC. SOL. CONFL. PROCESSUAIS - 28/04/2020 10:30. Refer. Evento 4
09/07/2020 14:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 20, 23, 22 e 21
06/07/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
25/06/2020 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2020 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2020 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2020 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2020 15:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEMAN -> TOPAL5CIV
03/04/2020 15:18

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
17/03/2020 17:30

Juntada - Informações
06/02/2020 09:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL5CIV -> TOPALCEMAN
04/02/2020 16:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7, 6 e 9
04/02/2020 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/02/2020 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/02/2020 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/02/2020 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/02/2020 16:01

Protocolizada Petição
31/01/2020 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2020 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2020 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2020 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2020 10:37

Ato ordinatório praticado
31/01/2020 10:35

Audiência Designada - Conciliação - Local CEJUSC-CENTRO JUDIC. SOL. CONFL. PROCESSUAIS - 28/04/2020 10:30
30/01/2020 12:36

Despacho - Mero expediente
30/01/2020 09:16

Conclusão para despacho
27/01/2020 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00