28/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/07/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0001413-32.2025.8.27.2722/TO EXEQUENTE: DILAYLA FRANEYDE TEIXEIRA SILVAADVOGADO(A): DILAYLA FRANEYDE TEIXEIRA SILVA (OAB TO011633) SENTENÇA DILAYLA FRANEYDE TEIXEIRA SILVA propôs ação de execução de título extrajudicial contra LAUDEMAR MARCOS DE JESUS.

As partes protocolaram termo de acordo requerendo sua homologação (evento 28).               O acordo está devidamente assinado pelas partes, não havendo nenhum obstáculo a sua homologação.    Isto posto, com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO E JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO.

Sem custas e honorários face ao art. 55, da Lei 9.099/95.

Não há possibilidade de recurso da presente sentença por determinação do artigo 41 da Lei 9.099/95, portanto, após ciência das partes, arquive-se.

Publique-se.   Intimem-se.

Proceda-se aos cancelamentos de restrições em órgão de proteção ao crédito, Bacenjud, Renajud e Infojud, bem como protesto eventualmente deferidos por este juízo no curso da execução.

Em caso de depósito de título executivo extrajudicial fica deferido o levantamento em favor da parte executada, após comprovação de pagamento da obrigação.

Cumpra-se.    Gurupi, data certificada no sistema.
25/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
24/07/2025 15:21

Conclusão para julgamento
17/07/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
04/07/2025 06:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/07/2025 05:55

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/07/2025 05:53

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/07/2025 05:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025 05:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025 05:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025 05:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025 05:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0001413-32.2025.8.27.2722/TO EXEQUENTE: DILAYLA FRANEYDE TEIXEIRA SILVAADVOGADO(A): DILAYLA FRANEYDE TEIXEIRA SILVA (OAB TO011633) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a assinatura eletrônica pelo GOV.BR não utiliza certificados emitidos pela ICP-Brasil1 Intime-se a parte a exequente, para: 1. apresentar copia do acordo devidamente assinado ou assinatura eletrônica, certificada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), nos termos do art. 1º , § 2º , inciso III , alínea a , da Lei nº 11.419 /2006 c/c art.149, XXX do Provimento nº 3 da CGJUS/TJTO; Prazo: 10 (dez) dias.

Após, volvam conclusos para análise.

Intime-se.

Cumpra-se.

Gurupi/TO, data certificada no sistema. 1. <https://www.gov.br/governodigital/pt-br/identidade/assinatura-eletronica/saiba-mais-sobre-a-assinatura-eletronica>
25/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:57

Despacho - Mero expediente
03/06/2025 16:20

Protocolizada Petição
23/04/2025 17:38

Conclusão para decisão
22/04/2025 19:40

Protocolizada Petição
17/04/2025 10:18

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
10/04/2025 13:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
10/04/2025 13:16

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
26/03/2025 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
26/03/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:40

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
17/02/2025 17:54

Juntada - Informações
17/02/2025 16:52

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
30/01/2025 15:57

Decisão - Outras Decisões
28/01/2025 16:30

Conclusão para decisão
28/01/2025 16:30

Processo Corretamente Autuado
28/01/2025 15:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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