05/09/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
05/09/2025 14:21

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPOR2ECIV/2025/002488 processada no TJTO com o No. 00141555820258272700/TJTO
02/09/2025 08:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
30/08/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 131
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 134
21/08/2025 11:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 133
20/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
20/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002634-78.2020.8.27.2737/TO (originário: processo nº 50012252620138272737/TO)RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSREQUERENTE: EZILENE BATISTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 129 - 18/08/2025 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio
18/08/2025 11:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
18/08/2025 11:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
18/08/2025 11:20

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPOR2ECIV
18/08/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/08/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:14

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
06/08/2025 15:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> CEPEX
29/07/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
22/07/2025 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
22/07/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
22/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
21/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002634-78.2020.8.27.2737/TO (originário: processo nº 50012252620138272737/TO)RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSREQUERENTE: EZILENE BATISTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 119 - 18/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 117 - 18/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 114 - 24/06/2025 - Decisão Outras Decisões
18/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
18/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:53

Lavrada Certidão
18/07/2025 14:38

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPOR2ECIV
18/07/2025 14:38

Conta Atualizada
17/07/2025 17:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/07/2025 17:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
24/06/2025 18:01

Decisão - Outras Decisões
11/02/2025 17:54

Conclusão para despacho
10/02/2025 13:53

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPOR2ECIV
22/01/2025 17:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> CEPEX
21/01/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
17/01/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
17/01/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/01/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
25/11/2024 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
25/11/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
22/11/2024 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
21/11/2024 12:46

Realizado Cálculo de Liquidação
21/11/2024 12:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/11/2024 20:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
24/10/2024 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
09/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/10/2024 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
01/10/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/09/2024 22:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2024 22:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2024 10:13

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/12/2023 16:15

Conclusão para despacho
28/09/2023 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
22/09/2023 08:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
11/09/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 13:22

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
18/08/2023 13:22

Lavrada Certidão
09/08/2023 12:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/08/2023 09:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
11/07/2023 18:37

Despacho - Mero expediente
13/04/2023 14:28

Conclusão para despacho
20/03/2023 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/02/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
18/01/2023 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
09/12/2022 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 16:11

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
08/12/2022 16:11

Realizado Cálculo de Liquidação
08/12/2022 12:43

Lavrada Certidão
08/12/2022 12:42

Juntada - Informações
12/09/2022 15:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/09/2022 14:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
10/08/2022 10:57

Despacho - Mero expediente
07/07/2022 16:52

Processo Corretamente Autuado
31/03/2022 15:31

Conclusão para despacho
28/03/2022 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/02/2022 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2022 16:31

Decisão - Outras Decisões
30/09/2021 14:35

Conclusão para despacho
02/09/2021 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/08/2021 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/08/2021 14:51

Despacho - Mero expediente
05/08/2021 16:41

Conclusão para despacho
23/06/2021 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
02/06/2021 00:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
08/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/04/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2021 16:23

Protocolizada Petição
21/03/2021 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
28/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/02/2021 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2021 08:40

Trânsito em Julgado
12/02/2021 16:18

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 00133447420208272700/TJTO
22/01/2021 10:51

Protocolizada Petição
11/11/2020 08:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
14/10/2020 16:43

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 32 Número: 00133447420208272700/TJTO
25/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
15/09/2020 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/09/2020 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/09/2020 14:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
14/09/2020 16:57

Conclusão para despacho
08/09/2020 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
17/08/2020 07:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
01/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/07/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/07/2020 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2020 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
20/07/2020 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/07/2020 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2020 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2020 17:36

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento
15/07/2020 16:46

Conclusão para despacho
13/07/2020 08:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
29/06/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/06/2020 21:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
22/06/2020 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/06/2020 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2020 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2020 10:32

Remessa - Remetidos os autos da Contadoria - COJUN -> TOPOR2ECIV
18/06/2020 09:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/06/2020 08:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
17/06/2020 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
17/06/2020 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/06/2020 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2020 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
02/04/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/03/2020 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/03/2020 17:09

Despacho - Mero expediente
23/03/2020 15:38

Conclusão para despacho
28/01/2020 14:16

Distribuído por dependência - Número: 50012252620138272737

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2020

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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