12/07/2025 00:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
07/07/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 06:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
04/07/2025 05:57

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
04/07/2025 05:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
04/07/2025 05:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
04/07/2025 05:53

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
03/07/2025 05:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
03/07/2025 05:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
03/07/2025 05:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
03/07/2025 05:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
03/07/2025 05:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000577-83.2025.8.27.2714/TO AUTOR: HELOIZA DIAS AGUIARADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA SILVA DE ABREU CARVALHO (OAB TO009208)ADVOGADO(A): LINDACY CRAVEIRO LEAL (OAB TO013544)RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECADVOGADO(A): RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB MG151701) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Intime-se a parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, constitua novo advogado, tendo em vista a renúncia ao mandato apresentada por seu patrono.

No mais, considerando as disposições da lei processual e visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9 e 10 do Código de Processo Civil, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, ensejo as partes o prazo de 05 (cinco) dias para: I - especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art.357, II do CPC); II - caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III do CPC); III - após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV do CPC); IV - saliente-se que de acordo com o art. 455 do CPC, cabe ao advogado a intimação da testemunha por ele arrolada, dispensando-se a intimação do juízo.

Expeça – se o necessário.

Cumpra – se.
25/06/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 18:10

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 13:49

Conclusão para despacho
13/06/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
02/06/2025 11:30

Protocolizada Petição
26/05/2025 20:04

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/05/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
15/05/2025 11:55

Protocolizada Petição
12/05/2025 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/05/2025 17:08

Protocolizada Petição
28/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:18

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
18/04/2025 12:43

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
11/04/2025 13:54

Protocolizada Petição
10/04/2025 16:04

Conclusão para despacho
10/04/2025 16:04

Processo Corretamente Autuado
09/04/2025 18:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOCOM2ECIVJ para TOCOM1ECIVJ)
09/04/2025 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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