TJTO - 0000181-38.2023.8.27.2727

01/05/2025 23:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TONAT1ECIV

30/04/2025 14:03

Recebidos os autos

28/02/2025 17:24

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000181382023827272720250228172414

28/02/2025 10:55

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

28/02/2025 10:55

Decisão - Outras Decisões

26/02/2025 12:50

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

25/02/2025 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

11/02/2025 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/12/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/11/2024 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

13/11/2024 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/11/2024 21:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

03/11/2024 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/10/2024 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/10/2024 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/10/2024 16:39

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

24/10/2024 16:39

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

23/09/2024 12:43

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

23/09/2024 12:13

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

20/09/2024 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

16/09/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/07/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/07/2024 14:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

28/07/2024 23:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

28/07/2024 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/07/2024 22:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

24/07/2024 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/07/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024 16:03

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

18/07/2024 16:03

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

18/07/2024 09:48

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

18/07/2024 09:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

17/07/2024 17:10

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

17/07/2024 17:10

Juntada - Documento - Voto

01/07/2024 12:49

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

19/06/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

19/06/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/06/2024 12:52

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 00:00</b><br>Sequencial: 525

11/06/2024 11:30

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

11/06/2024 11:30

Juntada - Documento - Relatório

14/05/2024 15:10

Conclusão para julgamento

14/05/2024 13:09

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

08/05/2024 22:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

08/05/2024 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/05/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024 11:41

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

29/04/2024 11:41

Despacho - Mero Expediente

29/04/2024 11:11

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

22/04/2024 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/04/2024 23:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

18/04/2024 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 17:58

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

10/04/2024 17:58

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

10/04/2024 17:23

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

10/04/2024 17:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

10/04/2024 16:09

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

10/04/2024 16:09

Juntada - Documento - Voto

22/03/2024 12:52

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

13/03/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/03/2024 12:47

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 00:00</b><br>Sequencial: 405

28/02/2024 11:56

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

28/02/2024 11:56

Juntada - Documento - Relatório

07/02/2024 14:25

Conclusão para julgamento

07/02/2024 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

07/02/2024 12:36

Distribuído por sorteio