21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0030106-39.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00140580520248272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: LAERCIO NUNES DA COSTAADVOGADO(A): ZENIL SOUSA DRUMOND (OAB TO006494)ADVOGADO(A): IAGO AUGUSTO SANTOS MARINHO SOUSA (OAB TO009911)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 18/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
18/07/2025 19:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
18/07/2025 19:23

Conclusão para despacho
18/07/2025 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/07/2025 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/07/2025 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/07/2025 19:22

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 20/08/2025 15:30
07/07/2025 15:31

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
02/07/2025 17:50

Despacho - Mero expediente
29/05/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/02/2025 16:31

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 25/02/2025 15:00. Refer. Evento 42
25/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:23

Despacho - Mero expediente
24/02/2025 14:58

Protocolizada Petição
21/02/2025 20:13

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78
21/02/2025 15:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78
21/02/2025 15:58

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
17/02/2025 18:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
06/02/2025 08:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
06/02/2025 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/02/2025 16:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
05/02/2025 16:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 70
05/02/2025 15:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
05/02/2025 14:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70
05/02/2025 14:02

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
05/02/2025 14:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
05/02/2025 14:01

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
05/02/2025 14:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
05/02/2025 14:01

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
05/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:25

Expedido Ofício
30/01/2025 15:53

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
28/01/2025 18:39

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
28/01/2025 12:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
28/01/2025 11:24

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54
27/01/2025 17:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
27/01/2025 17:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
27/01/2025 17:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56
27/01/2025 17:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
27/01/2025 17:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54
27/01/2025 17:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
27/01/2025 17:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
27/01/2025 17:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
27/01/2025 17:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
27/01/2025 17:47

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
02/12/2024 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
02/12/2024 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/11/2024 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
22/11/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/11/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/11/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/11/2024 16:51

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 25/02/2025 15:00
07/10/2024 13:57

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 04/10/2024 16:00. Refer. Evento 24
04/10/2024 16:54

Despacho - Mero expediente
18/09/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
17/09/2024 15:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/09/2024 08:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
16/09/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/09/2024 16:01

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
12/09/2024 17:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
12/09/2024 17:04

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
12/09/2024 17:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
12/09/2024 17:04

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
09/09/2024 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
09/09/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/09/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/09/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/09/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/09/2024 16:29

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 04/10/2024 16:00
20/08/2024 16:13

Decisão - Saneamento e Organização do processo
13/08/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
12/08/2024 18:00

Conclusão para decisão
12/08/2024 17:54

Protocolizada Petição
02/08/2024 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
02/08/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/08/2024 15:02

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
01/08/2024 12:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
31/07/2024 14:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
31/07/2024 14:44

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
31/07/2024 14:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
31/07/2024 14:42

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
31/07/2024 14:40

Lavrada Certidão
31/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:37

Expedido Ofício
30/07/2024 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
30/07/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/07/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:39

Decisão - Recebimento - Denúncia
24/07/2024 13:28

Conclusão para decisão
24/07/2024 13:28

Processo Corretamente Autuado
24/07/2024 13:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/07/2024 09:42

Distribuído por dependência - Número: 00140580520248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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