STJ - 0005627-33.2020.8.27.2725

12/09/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

12/09/2024 18:13

Transitado em Julgado em 12/09/2024

27/08/2024 11:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 733214/2024

27/08/2024 11:35

Protocolizada Petição 733214/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 27/08/2024

03/07/2024 10:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 565350/2024

03/07/2024 10:33

Protocolizada Petição 565350/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2024

20/06/2024 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 521929/2024

20/06/2024 18:50

Protocolizada Petição 521929/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024

20/06/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2024 Petição Nº 314318/2024 - AgInt

19/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0314318 - AgInt no REsp 2128182 - Publicação prevista para 20/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00314318/2024 - AgInt no REsp 2128182/TO

05/06/2024 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)

03/06/2024 11:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00314318/2024 - AgInt no REsp 2128182/TO

27/05/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/05/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/05/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/04/2024 e término em 16/05/2024, para DANIELLE SILVA LINS apresentar resposta à petição n. 314318/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 414.

24/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2024 Petição Nº 314318/2024 -

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 314318/2024. Publicação prevista para 24/04/2024)

23/04/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 314318/2024

23/04/2024 00:09

Protocolizada Petição 314318/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2024

14/03/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 198103/2024

14/03/2024 18:41

Protocolizada Petição 198103/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2024

14/03/2024 05:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024

13/03/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2024

13/03/2024 16:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

12/03/2024 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

12/03/2024 11:16

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/03/2024 16:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS