11/07/2025 16:50

Conclusão para despacho
11/07/2025 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
10/07/2025 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
04/07/2025 06:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
04/07/2025 06:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
04/07/2025 05:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
04/07/2025 05:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
04/07/2025 05:57

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
03/07/2025 05:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
03/07/2025 05:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
03/07/2025 05:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
03/07/2025 05:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
03/07/2025 05:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0013105-75.2023.8.27.2729/TO AUTOR: ECP - ENGENHARIA, CONSTRUCAO E PLANEJAMENTO LTDAADVOGADO(A): MAURILIO PINHEIRO CÂMARA FILHO (OAB TO003420)RÉU: BLAMIRES INCORPORACAO IMOBILIARIA E ALUGUEL DE IMOVEIS LTDAADVOGADO(A): LEONIDAS NOGUEIRA SANTOS BARROS (OAB GO044527)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, concedo a gratuidade de justiça em favor da requerida reconvinte, tendo em vista os documentos juntados no evento 115, sem prejuízo de posterior revogação.

DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO O ponto central de controvérsia nos autos gira em torno do valor exato da dívida e se é devida, bem como se a requerida faz jus à indenização por danos morais.

A parte requerida, inclusive, alega que não há negócio jurídico direto com a autora e que a contratação foi feita diretamente com a empresa HM Serviços de Máquinas e Construções de Obras.

Por isso, cabível designação de audiência de instrução, para saneamento de tais pontos.

Portanto, DEFIRO a produção de prova testemunhal e tomada de depoimento pessoal, na forma vindicada nos autos.

INTIMEM-SE as partes para que apresentem o rol de testemunhas a serem ouvidas em Juízo.

Após, voltem-me os autos conclusos para regular designação e providências pertinentes.

Palmas, data do sistema. ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO Juíza de Direito em substituição
25/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:05

Decisão - Outras Decisões
13/05/2025 17:07

Conclusão para despacho
13/05/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
03/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:14

Decisão - Saneamento e Organização do processo
05/03/2025 18:26

Conclusão para despacho
14/02/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
13/02/2025 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
11/02/2025 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
27/01/2025 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2025 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 22:36

Despacho - Mero expediente
21/11/2024 18:16

Conclusão para despacho
21/11/2024 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
13/11/2024 14:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
11/11/2024 15:03

Protocolizada Petição - (TO04802B)
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/10/2024 15:44

Protocolizada Petição
18/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
16/10/2024 15:46

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 16/10/2024 15:30. Refer. Evento 74
16/10/2024 15:26

Protocolizada Petição
16/10/2024 12:01

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76
16/10/2024 11:24

Protocolizada Petição
16/10/2024 11:17

Protocolizada Petição
15/10/2024 15:48

Protocolizada Petição
11/10/2024 11:25

Juntada - Certidão
04/10/2024 17:24

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
20/09/2024 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
19/09/2024 16:42

Protocolizada Petição
16/09/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
06/09/2024 17:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 80
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/08/2024 09:39

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78
20/08/2024 12:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 80
20/08/2024 12:47

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
20/08/2024 12:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78
20/08/2024 12:47

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
20/08/2024 12:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76
20/08/2024 12:46

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
19/08/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/08/2024 17:50

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 03 - 16/10/2024 15:30. Refer. Evento 60
13/08/2024 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/07/2024 15:59

Juntada - Informações
25/07/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 16:08

Juntada - Informações
15/07/2024 16:50

Despacho - Mero expediente
12/07/2024 13:11

Conclusão para despacho
12/07/2024 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
12/07/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/07/2024 16:10

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 62
03/07/2024 16:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 62
03/07/2024 16:00

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
03/07/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/07/2024 15:53

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 04 - 04/09/2024 17:30. Refer. Evento 44
02/07/2024 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
27/06/2024 00:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/06/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
10/06/2024 10:01

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
03/06/2024 20:06

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47
27/05/2024 20:04

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46
24/05/2024 15:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
24/05/2024 15:25

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/05/2024 16:44

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
09/05/2024 16:44

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
09/05/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/05/2024 16:34

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 23/07/2024 15:30
09/05/2024 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
08/05/2024 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/04/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 13:43

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 02 - 23/04/2024 14:30. Refer. Evento 35
29/01/2024 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
29/01/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/01/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 17:02

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 02 - 23/04/2024 14:30. Refer. Evento 24
29/01/2024 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
16/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/01/2024 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:07

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
27/11/2023 17:07

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26
10/11/2023 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
10/11/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/11/2023 11:57

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
07/11/2023 11:57

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
06/11/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 15:20

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 28/02/2024 16:00
14/09/2023 10:25

Despacho - Mero expediente
13/09/2023 18:53

Conclusão para despacho
13/09/2023 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
04/09/2023 14:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/08/2023 15:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00067028020238272700/TJTO
09/08/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 10:33

Despacho - Mero expediente
08/08/2023 15:17

Conclusão para despacho
24/05/2023 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 00067028020238272700/TJTO
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/05/2023 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2023 14:24

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
02/05/2023 18:14

Conclusão para despacho
02/05/2023 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/04/2023 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2023 08:53

Despacho - Mero expediente
17/04/2023 12:15

Conclusão para despacho
17/04/2023 09:26

Protocolizada Petição
14/04/2023 12:37

Processo Corretamente Autuado
06/04/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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