04/07/2025 06:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
04/07/2025 06:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
04/07/2025 06:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
04/07/2025 06:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/07/2025 05:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/07/2025 05:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/07/2025 05:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/07/2025 05:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0016212-17.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00138512720248272722/TO)RELATOR: BALDUR ROCHA GIOVANNINIINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 25/06/2025 - Expedido Ofício
02/07/2025 17:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/07/2025 17:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/07/2025 17:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/07/2025 17:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
26/06/2025 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
26/06/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2025 15:29

Expedido Ofício
25/06/2025 08:03

Protocolizada Petição
25/06/2025 07:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
25/06/2025 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:11

Expedido Ofício
24/06/2025 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
24/06/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/06/2025 14:28

Expedido Mandado
23/06/2025 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
23/06/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/06/2025 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
23/06/2025 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
23/06/2025 12:13

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 27/08/2025 14:35. Refer. Evento 62
23/06/2025 08:52

Protocolizada Petição
10/06/2025 09:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69
02/06/2025 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
02/06/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/06/2025 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
02/06/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/05/2025 15:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
30/05/2025 15:54

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
30/05/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
30/05/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:38

Expedido Ofício
30/05/2025 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/05/2025 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/05/2025 14:12

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 03/07/2025 14:30
19/05/2025 16:26

Alterada a parte - Situação da parte JOSE ARMANDO SILVA COSTA - REVEL
16/05/2025 13:34

Decisão - Decretação de revelia
16/05/2025 13:33

Conclusão para decisão
16/05/2025 13:32

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 14/05/2025 14:40 - Dirigida por Juiz(a). Refer. Evento 20
13/05/2025 07:58

Protocolizada Petição
13/05/2025 07:57

Protocolizada Petição
13/05/2025 07:53

Protocolizada Petição
12/05/2025 08:31

Protocolizada Petição
09/05/2025 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
09/05/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/05/2025 16:08

Lavrada Certidão
07/05/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
07/05/2025 15:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 15:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 15:26

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
29/04/2025 15:26

Lavrada Certidão
29/04/2025 14:11

Juntada - Outros documentos
29/04/2025 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/04/2025 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
25/04/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 16:32

Expedido Ofício
24/04/2025 11:03

Protocolizada Petição
03/04/2025 18:10

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
21/03/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
21/03/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/03/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
21/03/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/03/2025 12:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
21/03/2025 07:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
21/03/2025 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/03/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:56

Expedido Ofício
20/03/2025 17:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25
20/03/2025 17:53

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
20/03/2025 17:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
20/03/2025 17:47

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
20/03/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/03/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/03/2025 14:37

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 14/05/2025 14:40. Refer. Evento 19
14/03/2025 16:53

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 12/05/2025 14:40
10/03/2025 16:48

Decisão - Saneamento e Organização do processo
06/03/2025 16:19

Conclusão para decisão
06/03/2025 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:50

Lavrada Certidão
07/01/2025 18:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
06/12/2024 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
06/12/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/12/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:26

Expedido Ofício
05/12/2024 13:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 13:22

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
05/12/2024 12:51

Decisão - Recebimento - Denúncia
04/12/2024 17:57

Conclusão para decisão
04/12/2024 17:56

Processo Corretamente Autuado
04/12/2024 16:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 16:17

Distribuído por dependência - Número: 00138512720248272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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