08/07/2025 10:53

Conclusão para julgamento
07/07/2025 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 09:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 08:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 06:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 06:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 06:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 06:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 06:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 18:02

Despacho - Mero expediente
03/07/2025 07:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 07:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 05:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 05:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 05:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 05:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 05:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0033088-26.2024.8.27.2729/TOREQUERENTE: SAIONARA MORAES MARINHOADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)DESPACHO/DECISÃOIsto posto: 1 - DEFIRO o pedido de aplicação do rito do Juizado da Fazenda Pública; 2 - DECLINO A COMPETÊNCIA deste núcleo para processar e julgar o presente feito e, por consequência, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao Juízo de origem.

Por fim, DETERMINO à Secretaria Judicial que proceda a alteração da capa dos autos, ajustando a competência para "JUIZADO/FAZENDA PÚBLICA" e a classe da ação para "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública".

Cumpra-se.

Palmas - TO, data certificada pelo sistema.
01/07/2025 14:41

Conclusão para despacho
30/06/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 42
30/06/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/06/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/06/2025 15:55

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de TOPAL1JEJ para TOPAL2FAZJ)
30/06/2025 15:55

Retificação de Classe Processual
30/06/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 14:43

Decisão - Declaração - Incompetência
27/06/2025 16:30

Conclusão para despacho
27/06/2025 16:30

Processo Corretamente Autuado
27/06/2025 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL1JEJ)
27/06/2025 16:16

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
26/06/2025 11:23

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPAL2FAZ
25/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:11

Decisão - Declaração - Incompetência
17/06/2025 17:08

Conclusão para decisão
17/06/2025 16:09

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
09/05/2025 14:44

Conclusão para julgamento
08/05/2025 16:59

Encaminhamento Processual - TOPAL2FAZ -> TO4.04NFA
10/03/2025 18:21

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/01/2025 13:49

Conclusão para julgamento
22/01/2025 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/12/2024 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
13/12/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/12/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 20:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
13/11/2024 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
24/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/10/2024 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 14:53

Despacho - Mero expediente
07/10/2024 13:27

Conclusão para despacho
07/10/2024 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/09/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:39

Despacho - Mero expediente
12/08/2024 12:59

Conclusão para despacho
12/08/2024 12:59

Processo Corretamente Autuado
12/08/2024 10:44

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SAIONARA MORAES MARINHO - Guia 5534448 - R$ 1.549,31
12/08/2024 10:43

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SAIONARA MORAES MARINHO - Guia 5534447 - R$ 1.133,87
12/08/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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