STJ - 0002304-53.2020.8.27.2714

21/05/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

21/05/2024 17:13

Transitado em Julgado em 21/05/2024

15/04/2024 10:23

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 284045/2024

15/04/2024 09:06

Protocolizada Petição 284045/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2024

10/04/2024 13:34

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 269724/2024

10/04/2024 12:16

Protocolizada Petição 269724/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2024

15/03/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2024 Petição Nº 1150925/2023 - AgInt

14/03/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1150925 - AgInt no AREsp 2424638 - Publicação prevista para 15/03/2024

11/03/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01150925/2023 - AgInt no AREsp 2424638/TO

28/02/2024 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000084-2024-AJC-1T)

23/02/2024 09:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000084-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 17:26

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01150925/2023 - AgInt no AREsp 2424638/TO

16/01/2024 14:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 18767/2024

16/01/2024 13:51

Protocolizada Petição 18767/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/01/2024

13/12/2023 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

13/12/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

13/12/2023 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2023 08:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023 Petição Nº 1150925/2023 - AgInt

12/12/2023 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1150925 - AgInt no AREsp 2424638 - Publicação prevista para 13/12/2023

11/12/2023 21:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01150925 - AgInt no AREsp 2424638

06/12/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/12/2023 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1180465/2023

05/12/2023 11:38

Protocolizada Petição 1180465/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2023

28/11/2023 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/11/2023 Petição Nº 1150925/2023 -

27/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1150925/2023. Publicação prevista para 28/11/2023)

25/11/2023 06:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 1150925/2023

25/11/2023 04:51

Protocolizada Petição 1150925/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2023

24/10/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023

23/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2023

21/10/2023 14:50

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

23/08/2023 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/08/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2023 12:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS