26/05/2025 13:52

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
26/05/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
23/05/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0044004-22.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JOSÉ CIRILO DE ARAÚJO FILHOADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 16/05/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
20/05/2025 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
20/05/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/05/2025 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
19/05/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
15/05/2025 15:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/05/2025 15:48

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
14/05/2025 22:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
14/05/2025 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/05/2025 18:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
12/05/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 19:38

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/05/2025 14:11

Conclusão para decisão
08/05/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
25/03/2025 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:39

Despacho - Mero expediente
10/03/2025 12:31

Conclusão para despacho
10/03/2025 12:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/03/2025 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/02/2025 07:54

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
21/02/2025 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 22:01

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TO4.05NJE
15/02/2025 22:01

Conta Atualizada
14/02/2025 13:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 16:42

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
12/02/2025 16:42

Trânsito em Julgado
23/01/2025 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
23/01/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/01/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
20/01/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/01/2025 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/01/2025 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/01/2025 10:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:12

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/11/2024 16:01

Conclusão para julgamento
28/11/2024 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/10/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2024 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 15:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/10/2024 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 17:31

Despacho - Determinação de Citação
22/10/2024 17:08

Conclusão para despacho
22/10/2024 17:08

Processo Corretamente Autuado
17/10/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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