23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL Nº 0000351-33.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: JOÃO CALDEIRA VALADARESADVOGADO(A): RODRIGO FAGUNDES VALADARES (OAB TO011216)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 15/07/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO
22/07/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
22/07/2025 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/07/2025 11:39

Protocolizada Petição
15/07/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
14/07/2025 11:03

Protocolizada Petição
04/07/2025 06:22

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
04/07/2025 06:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
04/07/2025 06:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
04/07/2025 06:11

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
04/07/2025 06:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
04/07/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5745501, Subguia 110375 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00
03/07/2025 05:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
03/07/2025 05:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
03/07/2025 05:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
03/07/2025 05:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
03/07/2025 05:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
03/07/2025 00:00

Intimação

Exibição de Documento ou Coisa Cível Nº 0000351-33.2025.8.27.2729/TOAUTOR: JOÃO CALDEIRA VALADARESADVOGADO(A): RODRIGO FAGUNDES VALADARES (OAB TO011216)RÉU: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos iniciais deduzidos na presente ação, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, mas, forte na fundamentação acima.

DETERMINO que o réu, BANCO DO BRASIL S/A, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação desta sentença, exiba nos autos os extratos microfilmados e completos da conta PASEP de titularidade do autor (Inscrição nº *01.***.*85-61), abrangendo todo o período desde a sua abertura em 16/08/1978 até a data em que, comprovadamente, a gestão tenha sido transferida a outra instituição.

Para caso de descumprimento da ordem, fixo multa diária (astreintes) no valor de R$ 100,00 (cem reais), limitando ao valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Pela causalidade, CONDENO a parte requerida nas despesas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em R$ 800,00 (quinhentos reais), nos termos do art. 85, §2° e 8° do Código de Processo Civil.
02/07/2025 10:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5745501, Subguia 5520477
02/07/2025 10:02

Juntada - Guia Gerada - Apelação - BANCO DO BRASIL SA - Guia 5745501 - R$ 230,00
25/06/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2025 18:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/06/2025 17:41

Conclusão para julgamento
24/06/2025 17:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
05/06/2025 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/05/2025 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/05/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2025 13:10

Decisão - Outras Decisões
12/05/2025 17:46

Conclusão para decisão
12/05/2025 16:28

Conclusão para despacho
12/05/2025 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/05/2025 20:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/04/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:35

Despacho - Mero expediente
25/04/2025 13:04

Conclusão para despacho
16/04/2025 13:01

Protocolizada Petição
08/04/2025 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
31/03/2025 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/03/2025 13:56

Protocolizada Petição
11/03/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/03/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 15:10

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
07/03/2025 18:42

Conclusão para decisão
26/02/2025 20:01

Encaminhamento Processual - TOPAL2CIV -> TO4.03NCI
20/02/2025 18:01

Decisão - Outras Decisões
18/02/2025 21:50

Conclusão para decisão
18/02/2025 16:50

Decisão - Acolhimento de Embargos de Declaração
17/02/2025 20:33

Conclusão para despacho
14/02/2025 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
14/02/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/02/2025 21:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2025 21:20

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
30/01/2025 16:43

Conclusão para despacho
24/01/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
24/01/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/01/2025 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 18:56

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
22/01/2025 14:40

Conclusão para despacho
22/01/2025 14:39

Processo Corretamente Autuado
22/01/2025 14:39

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOÃO CALDEIRA VALADARES - Guia 5644718 - R$ 50,00
22/01/2025 14:39

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOÃO CALDEIRA VALADARES - Guia 5644717 - R$ 125,00
07/01/2025 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/01/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010079-74.2020.8.27.2729

Judith Ferreira da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Leandro Freire de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/06/2025 23:45

Exibir Processo

Processo nº 0020499-70.2022.8.27.2729

Maria de Jesus Maciel Gomes

Banco do Brasil SA

Advogado: Joan Rodrigues Milhomem

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/03/2025 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0020499-70.2022.8.27.2729

Maria de Jesus Maciel Gomes

Banco do Brasil SA

Advogado: Joao Pedro Kostin Felipe de Natividade

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/11/2024 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0001039-34.2025.8.27.2716

Eraldo de Sena Moura

Banco do Brasil SA

Advogado: Ana Carla Silva Borges

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/06/2025 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0006503-67.2019.8.27.2710

Edjose Vieira da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Leandro Freire de Souza

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/03/2025 14:24

Exibir Processo