14/07/2025 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
14/07/2025 12:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/07/2025 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2025 13:55

Despacho - Determinação de Citação
04/07/2025 16:51

Conclusão para despacho
17/06/2025 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
10/06/2025 05:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
09/06/2025 04:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
06/06/2025 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:14

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
05/06/2025 13:00

Conclusão para despacho
05/06/2025 13:00

Processo Corretamente Autuado
04/06/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
28/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 3
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 3
27/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0022460-41.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: JOSÉ BATISTA FERREIRA FERNANDESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar a inicial e juntar aos autos comprovante de endereço legivel e atualizado, sob pena de extinção do processo, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.
26/05/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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