17/07/2025 14:34

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
14/07/2025 17:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
04/07/2025 06:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
04/07/2025 06:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
04/07/2025 06:16

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
04/07/2025 06:16

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
04/07/2025 06:16

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
03/07/2025 05:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
03/07/2025 05:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
03/07/2025 05:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
03/07/2025 05:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
03/07/2025 05:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0000498-23.2025.8.27.2741/TO AUTOR: SANDRINHO RODRIGUES BARBOSAADVOGADO(A): THAYRA SILVA GUIMARAES MADRUGA (OAB TO007501)AUTOR: ELETROAR CLIMATIZACAO LTDAADVOGADO(A): THAYRA SILVA GUIMARAES MADRUGA (OAB TO007501) SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, pelo rito sumaríssimo, na qual a parte autora requereu a desistência do processo.

O pedido que deve ser acolhido, uma vez que não é necessária a anuência do requerido para a homologação do pleito formulado, na medida em que se trata de um direito potestativo do autor, que independe do consentimento da outra parte, conforme enunciado n. 90 do FONAJE: ENUNCIADO Nº 90 DO FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS - FONAJE: "A DESISTÊNCIA DO AUTOR, MESMO SEM ANUÊNCIA DO RÉU JÁ CITADO, IMPLICARÁ NA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, AINDA QUE TAL ATO SE DÊ EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO".

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com base no art. 485, inciso VIII do CPC.

Transitada em julgado e feitas as comunicações de estilo, ARQUIVE-SE.

INTIME(M)-SE.

Wanderlândia/TO, data certificada pela assinatura eletrônica.
25/06/2025 20:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2025 20:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/06/2025 17:46

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
18/06/2025 17:08

Conclusão para julgamento
18/06/2025 16:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
10/06/2025 03:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
10/06/2025 03:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
09/06/2025 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
09/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
06/06/2025 02:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
06/06/2025 02:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
30/05/2025 15:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
30/05/2025 15:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
30/05/2025 15:01

Expedido Mandado - Prioridade - TOWANCEMAN
30/05/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/05/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/05/2025 14:49

Lavrada Certidão
30/05/2025 14:47

Audiência - de Conciliação - designada - Local CÍVEL - 17/07/2025 16:00
14/05/2025 12:18

Lavrada Certidão
14/05/2025 12:11

Processo Corretamente Autuado
13/05/2025 16:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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