09/07/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
09/07/2025 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
09/07/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2025
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
04/07/2025 06:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 115
04/07/2025 06:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 115
04/07/2025 06:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 115
04/07/2025 06:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 115
04/07/2025 06:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 115
04/07/2025 06:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 115
03/07/2025 05:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 115
03/07/2025 05:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 115
03/07/2025 05:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 115
03/07/2025 05:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 115
03/07/2025 05:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 115
03/07/2025 05:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 115
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002335-84.2022.8.27.2720/TOREQUERENTE: RENATO LOPES VASCONCELOSADVOGADO(A): MAURICIO MONTEIRO SOARES (OAB TO010529)ADVOGADO(A): PÂMELA DE BRITO ROCHA (OAB TO009765)REQUERIDO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE LIZARDA - TO - NOVO ACORDOADVOGADO(A): ATHOS LUSTOSA MATOS (OAB TO007129)DESPACHO/DECISÃOConsiderando a decisão do evento 97, DECDESPA1, rejeito a tentativa de rediscussão oposta pelo Município devedor no evento 108, IMPUGNA CALC1 e homologo os cálculos da contadoria judicial do evento 100, CALC1 e adoto as seguintes providências (§3º do art. 535 do CPC), independentemente do decurso de prazo desta decisão:
27/06/2025 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
27/06/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
26/06/2025 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 10:31

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/06/2025 14:18

Conclusão para despacho
17/06/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 103
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
19/05/2025 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
19/05/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/05/2025 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
10/05/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
09/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:45

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TONOV1ECIV
09/05/2025 16:45

Conta Atualizada
09/05/2025 12:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/05/2025 08:17

Remessa Interna - Em Diligência - TONOV1ECIV -> COJUN
09/05/2025 08:17

Despacho - Mero expediente
05/05/2025 13:05

Conclusão para despacho
02/05/2025 19:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
02/05/2025 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/04/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
25/03/2025 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/03/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 08:42

Despacho - Mero expediente
26/02/2025 17:40

Conclusão para despacho
04/02/2025 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/01/2025 21:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
20/01/2025 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/01/2025 17:03

Protocolizada Petição
20/01/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 12:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
20/01/2025 12:14

Conta Atualizada
20/01/2025 08:16

Protocolizada Petição
17/01/2025 15:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/01/2025 15:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
16/01/2025 20:09

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
02/01/2025 20:07

Protocolizada Petição
04/09/2024 14:55

Conclusão para despacho
14/08/2024 09:12

Protocolizada Petição
29/07/2024 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
29/07/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/07/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/07/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2024 19:06

Despacho - Mero expediente
24/06/2024 13:08

Protocolizada Petição
13/06/2024 13:36

Conclusão para despacho
13/06/2024 13:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
28/05/2024 09:36

Protocolizada Petição
27/05/2024 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
08/05/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/04/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:13

Trânsito em Julgado
12/03/2024 12:54

Protocolizada Petição
06/03/2024 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
18/01/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/12/2023 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
19/12/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/12/2023 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/12/2023 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/12/2023 10:01

Protocolizada Petição
30/11/2023 20:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/11/2023 16:49

Autos incluídos para julgamento eletrônico
16/11/2023 13:38

Conclusão para despacho
14/11/2023 15:13

Redistribuído por sorteio - (TOGOI1ECIVJ para TONOV1ECIVJ)
13/11/2023 16:26

Decisão - Declaração - Incompetência
23/08/2023 14:54

Conclusão para decisão
14/08/2023 22:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/08/2023 12:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
04/08/2023 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/07/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 16:44

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
10/07/2023 15:35

Conclusão para julgamento
08/07/2023 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
05/07/2023 14:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/06/2023 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
26/06/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/06/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
09/06/2023 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/05/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
28/04/2023 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/03/2023 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/03/2023 16:40

Protocolizada Petição
15/03/2023 14:10

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
14/03/2023 13:03

Conclusão para despacho
14/03/2023 13:03

Processo Corretamente Autuado
14/03/2023 13:00

Redistribuído por sorteio - (TOGOI1ECIVJ para TOGOI1ECIVJ)
14/03/2023 13:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/03/2023 08:28

Redistribuído por sorteio - (TOGOIJUICJSC para TOGOI1ECIVJ)
13/03/2023 08:28

Retificação de Classe Processual - DE: Reclamação Pré-processual PARA: Procedimento Comum Cível
13/03/2023 08:28

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/03/2023 17:20

Decisão - Declaração - Incompetência
02/02/2023 17:00

Conclusão para despacho
02/02/2023 17:00

Processo Corretamente Autuado
10/11/2022 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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