TJTO - 0003273-76.2022.8.27.2721

26/02/2025 21:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUA2ECIV

25/02/2025 22:13

Recebidos os autos

05/12/2024 11:46

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0003273762022827272120241205114643

04/12/2024 14:31

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

04/12/2024 14:31

Decisão - Outras Decisões

25/11/2024 12:38

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

25/11/2024 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

13/11/2024 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

05/11/2024 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

05/11/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

04/11/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/11/2024 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/10/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/10/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/10/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/10/2024 17:11

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

09/10/2024 17:11

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

26/08/2024 16:39

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

26/08/2024 16:39

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

26/08/2024 16:13

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

26/08/2024 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/07/2024 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/07/2024 17:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

29/07/2024 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

21/07/2024 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/07/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/06/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 10:56

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

28/06/2024 10:56

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

26/06/2024 17:11

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

26/06/2024 17:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

26/06/2024 16:37

Juntada - Documento - Voto

12/06/2024 18:21

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/06/2024 11:40

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

03/06/2024 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/06/2024 12:24

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 00:00</b><br>Sequencial: 213

24/05/2024 17:33

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

24/05/2024 17:33

Juntada - Documento - Relatório

24/04/2024 16:42

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB04 para GAB01)

24/04/2024 16:12

Remessa Interna - CCI01 -> DISTR

24/04/2024 14:37

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

24/04/2024 14:37

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

15/04/2024 16:14

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

15/04/2024 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/03/2024 08:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

27/03/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/03/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 17:13

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

26/03/2024 17:13

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

09/01/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

09/01/2024 14:41

Distribuído por sorteio