29/07/2025 16:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 237
29/07/2025 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 217
29/07/2025 08:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 218
29/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 234, 235
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0012847-65.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00401412920228272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: MAURICIO RODRIGUES PINHEIROADVOGADO(A): GILSIMAR CURSINO BECKMAN (OAB TO005512)INTERESSADO: KAMYLA SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): ADRIANA DE CARVALHO CAVALCANTEATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 233 - 28/07/2025 - Lavrada Certidão
28/07/2025 17:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 234, 235
28/07/2025 17:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 239
28/07/2025 17:18

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
28/07/2025 17:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 237
28/07/2025 17:02

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
28/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:02

Lavrada Certidão
28/07/2025 16:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 231
28/07/2025 16:49

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
28/07/2025 16:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 229
28/07/2025 16:46

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
28/07/2025 16:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 227
28/07/2025 16:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
28/07/2025 16:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 225
28/07/2025 16:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
28/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 217, 218
25/07/2025 10:40

Despacho - Mero expediente
25/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 217, 218
24/07/2025 19:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 217, 218
24/07/2025 18:49

Conclusão para despacho
24/07/2025 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/07/2025 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/07/2025 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/07/2025 18:48

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 28/08/2025 14:30
07/07/2025 15:35

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
02/07/2025 17:54

Despacho - Mero expediente
25/06/2025 18:02

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 27/06/2025 17:00. Refer. Evento 184
11/06/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 178
10/06/2025 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 185
10/06/2025 03:42

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 185
10/06/2025 03:41

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 185
10/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179
10/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179
09/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 185
09/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 185
09/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179
09/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179
06/06/2025 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 186
06/06/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
06/06/2025 02:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 185
06/06/2025 02:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 185
06/06/2025 01:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179
06/06/2025 01:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179
03/06/2025 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 180
03/06/2025 10:01

Protocolizada Petição
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
30/05/2025 16:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 187
29/05/2025 14:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 189
28/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 185
28/05/2025 16:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 189
28/05/2025 16:37

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
28/05/2025 16:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 187
28/05/2025 16:35

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
28/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:30

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 27/06/2025 17:00
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0012847-65.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00401412920228272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: MAURICIO RODRIGUES PINHEIROADVOGADO(A): GILSIMAR CURSINO BECKMAN (OAB TO005512)INTERESSADO: KAMYLA SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): ADRIANA DE CARVALHO CAVALCANTEATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 177 - 23/05/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada
23/05/2025 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 179
23/05/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
23/05/2025 10:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179
23/05/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 09:22

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 23/05/2025 17:00. Refer. Evento 163
06/05/2025 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 164
05/05/2025 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 165
05/05/2025 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 166
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165 e 166
28/04/2025 15:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 169
25/04/2025 16:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 167
25/04/2025 15:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 169
25/04/2025 15:43

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
25/04/2025 15:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 167
25/04/2025 15:40

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
24/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:40

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 23/05/2025 17:00
12/03/2025 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 155
10/03/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 157
10/03/2025 13:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 156
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157
28/02/2025 16:39

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 25/02/2025 16:00. Refer. Evento 117
26/02/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/02/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/02/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/02/2025 14:49

Despacho - Mero expediente
26/02/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 149
21/02/2025 16:29

Lavrada Certidão
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
11/02/2025 07:01

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 132
10/02/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:16

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 143
06/02/2025 11:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 145
05/02/2025 15:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 145
05/02/2025 15:31

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
05/02/2025 15:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 143
05/02/2025 15:26

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
30/01/2025 10:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 134
29/01/2025 18:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 128
29/01/2025 17:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 130
29/01/2025 16:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 136
29/01/2025 15:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 126
28/01/2025 14:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 136
28/01/2025 14:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
28/01/2025 14:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 134
28/01/2025 14:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
28/01/2025 14:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 132
28/01/2025 14:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
28/01/2025 14:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 130
28/01/2025 14:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
28/01/2025 13:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 128
28/01/2025 13:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
28/01/2025 13:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 126
28/01/2025 13:26

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
22/11/2024 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
22/11/2024 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
12/11/2024 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
12/11/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
11/11/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/11/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/11/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/11/2024 15:49

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 25/02/2025 16:00
30/10/2024 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
30/10/2024 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 106
29/10/2024 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
28/10/2024 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
26/10/2024 03:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108 e 109
16/10/2024 13:06

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 15/10/2024 16:15. Refer. Evento 58
15/10/2024 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/10/2024 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/10/2024 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/10/2024 19:10

Despacho - Mero expediente
02/10/2024 11:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 100
02/10/2024 11:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 98
27/09/2024 17:27

Protocolizada Petição
27/09/2024 14:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 100
27/09/2024 14:30

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
27/09/2024 14:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 98
27/09/2024 14:30

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
23/09/2024 11:17

Protocolizada Petição
12/09/2024 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
12/09/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/09/2024 09:06

Protocolizada Petição
10/09/2024 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
10/09/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/09/2024 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
10/09/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/09/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/09/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 17:53

Decisão - Outras Decisões
09/09/2024 13:00

Conclusão para decisão
09/09/2024 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
19/08/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/08/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 15:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
15/08/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
31/07/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:11

Protocolizada Petição
22/07/2024 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
16/07/2024 10:17

Protocolizada Petição
15/07/2024 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/07/2024 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
11/07/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/07/2024 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
05/07/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/07/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 19:39

Protocolizada Petição
28/05/2024 16:55

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 15/10/2024 16:15
21/05/2024 17:20

Decisão - Saneamento e Organização do processo
15/05/2024 14:46

Conclusão para decisão
15/05/2024 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/05/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 20:18

Protocolizada Petição
23/04/2024 17:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
19/04/2024 14:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
19/04/2024 14:57

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/04/2024 11:55

Protocolizada Petição
04/04/2024 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
26/03/2024 18:56

Protocolizada Petição
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/03/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 08:33

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
28/02/2024 09:17

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
16/02/2024 15:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
16/02/2024 15:49

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
16/02/2024 15:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
16/02/2024 15:49

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
15/02/2024 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/01/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 15:56

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
07/12/2023 14:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
07/12/2023 14:40

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
07/12/2023 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/11/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 12:01

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
29/08/2023 13:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: JOSÉ PAULO RIBEIRO GUIMARÃES (por substituição em 04/10/2023 12:17:56)
29/08/2023 13:40

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
15/08/2023 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/07/2023 17:15

Juntada - Outros documentos
27/07/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/07/2023 09:37

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
13/06/2023 16:28

Juntada - Outros documentos
19/05/2023 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
19/05/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/05/2023 16:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
17/05/2023 16:26

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
17/05/2023 16:24

Lavrada Certidão
17/05/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 16:16

Expedido Ofício
05/05/2023 08:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
05/05/2023 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/05/2023 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/05/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 21:23

Decisão - Recebimento - Denúncia
04/04/2023 17:56

Conclusão para decisão
04/04/2023 17:55

Processo Corretamente Autuado
04/04/2023 17:55

Alterada a parte - Situação da parte MAURICIO RODRIGUES PINHEIRO - DENUNCIADO
04/04/2023 17:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/04/2023 17:47

Distribuído por dependência - Número: 00401412920228272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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