29/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0031721-98.2023.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESRÉU: TIM S AADVOGADO(A): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB PE020335)ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB MG076696)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 25/07/2025 - PETIÇÃO
28/07/2025 17:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/07/2025 00:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
25/07/2025 20:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 10:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
04/07/2025 06:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
04/07/2025 06:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
04/07/2025 06:28

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
03/07/2025 09:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
03/07/2025 05:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
03/07/2025 05:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
03/07/2025 05:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0031721-98.2023.8.27.2729/TOAUTOR: ARNO HONORIO ALVESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)RÉU: TIM S AADVOGADO(A): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB PE020335)ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB MG076696)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, uma vez tempestivos, e no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO. Mantenho inalteradas as disposições da sentença prolatada no evento 37, SENT1.

Após cumpridas as formalidades
26/06/2025 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2025 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2025 09:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/06/2025 16:53

Conclusão para julgamento
20/06/2025 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
20/06/2025 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/06/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
09/06/2025 22:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
08/05/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/05/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/05/2025 16:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
07/05/2025 17:36

Conclusão para julgamento
07/05/2025 15:42

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
05/05/2025 17:15

Encaminhamento Processual - TOPAL4CIV -> TO4.03NCI
28/04/2025 18:02

Conclusão para julgamento
28/04/2025 17:51

Despacho - Mero expediente
16/04/2025 10:35

Protocolizada Petição
07/10/2024 13:02

Protocolizada Petição
17/07/2024 17:16

Conclusão para decisão
08/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
07/05/2024 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
03/04/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
15/03/2024 12:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/02/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 18:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
23/11/2023 17:46

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 23/11/2023 17:00. Refer. Evento 6
23/11/2023 11:23

Protocolizada Petição
22/11/2023 09:29

Protocolizada Petição
08/11/2023 13:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
18/09/2023 10:10

Protocolizada Petição
11/09/2023 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
29/08/2023 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
29/08/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/08/2023 13:26

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
22/08/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 16:44

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 23/11/2023 17:00
21/08/2023 16:53

Despacho - Mero expediente
21/08/2023 12:21

Conclusão para despacho
18/08/2023 11:28

Processo Corretamente Autuado
18/08/2023 11:27

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Práticas Abusivas - Para: Obrigação de Fazer / Não Fazer
16/08/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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