01/09/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 191
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 191
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0018220-83.2022.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00079954320188272706/TO)RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRARÉU: ISRAEL ANTÔNIO SOARES DE SOUZAADVOGADO(A): DANIEL JUNIOR BISPO DOS SANTOS (OAB TO007528)ADVOGADO(A): FABRÍCIO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB TO001976)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 186 - 20/08/2025 - Despacho Mero expediente
28/08/2025 10:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 191
28/08/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 188
26/08/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
21/08/2025 08:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
20/08/2025 13:48

Audiência - de Instrução - realizada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 18/08/2025 13:00. Refer. Evento 144
20/08/2025 13:45

Despacho - Mero expediente
20/08/2025 13:37

Conclusão para decisão
15/08/2025 02:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
14/08/2025 21:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 179
13/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 179
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 179
11/08/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 179
11/08/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/08/2025 15:04

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 155
12/07/2025 00:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 157
10/07/2025 15:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 153
04/07/2025 06:47

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
04/07/2025 06:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
04/07/2025 06:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
04/07/2025 06:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
04/07/2025 06:38

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
03/07/2025 05:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
03/07/2025 05:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
03/07/2025 05:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
03/07/2025 05:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
03/07/2025 05:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0018220-83.2022.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00079954320188272706/TO)RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRARÉU: ISRAEL ANTÔNIO SOARES DE SOUZAADVOGADO(A): DANIEL JUNIOR BISPO DOS SANTOS (OAB TO007528)ADVOGADO(A): FABRÍCIO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB TO001976)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 152 - 20/05/2025 - Juntada InformaçõesEvento 142 - 09/10/2024 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
02/07/2025 17:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
02/07/2025 17:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
02/07/2025 17:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
02/07/2025 17:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
26/06/2025 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 158
26/06/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
26/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/06/2025 13:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 155
26/06/2025 13:55

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
26/06/2025 13:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 153
26/06/2025 13:54

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
20/05/2025 12:58

Juntada - Informações
24/03/2025 14:35

Lavrada Certidão
23/10/2024 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
11/10/2024 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 146
11/10/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
11/10/2024 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/10/2024 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/10/2024 15:18

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 18/08/2025 13:00
10/10/2024 13:13

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 09/10/2024 14:00. Refer. Evento 95
09/10/2024 18:18

Despacho - Mero expediente
08/10/2024 12:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 139
07/10/2024 13:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 139<br>Oficial: EDMILSON MELO SANTOS (por substituição em 07/10/2024 14:10:53)
07/10/2024 13:31

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
04/10/2024 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
04/10/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
01/10/2024 14:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 117
01/10/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 121
27/09/2024 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/09/2024 11:03

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
23/09/2024 16:32

Juntada - Informações
23/09/2024 16:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 115
23/09/2024 14:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 105
17/09/2024 18:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 103
17/09/2024 18:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 107
17/09/2024 17:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 113
16/09/2024 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
16/09/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
13/09/2024 18:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 109
13/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/09/2024 18:07

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
13/09/2024 17:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 111
12/09/2024 16:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 117
12/09/2024 16:33

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
12/09/2024 16:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 115
12/09/2024 16:33

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
12/09/2024 16:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 113
12/09/2024 16:33

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
12/09/2024 16:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 111
12/09/2024 16:33

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
12/09/2024 16:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 109
12/09/2024 16:33

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
12/09/2024 16:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 107
12/09/2024 16:32

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
12/09/2024 16:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 105
12/09/2024 16:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
12/09/2024 16:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 103
12/09/2024 16:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
28/08/2024 13:49

Juntada - Informações
08/04/2024 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/03/2024 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
18/03/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/03/2024 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/03/2024 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/03/2024 12:41

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 09/10/2024 14:00
05/03/2024 14:10

Despacho - Mero expediente
15/02/2024 14:57

Protocolizada Petição
28/11/2023 14:37

Protocolizada Petição
28/11/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
27/11/2023 10:24

Conclusão para decisão
27/11/2023 09:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 86
27/11/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/11/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/11/2023 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
23/11/2023 10:24

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 22/11/2023 15:00. Refer. Evento 18
22/11/2023 18:10

Despacho - Mero expediente
22/11/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 15:40

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
21/11/2023 08:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
21/11/2023 06:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
20/11/2023 21:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
20/11/2023 19:50

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
20/11/2023 09:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/11/2023 14:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
17/11/2023 11:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
17/11/2023 11:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
17/11/2023 10:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54
17/11/2023 09:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
16/11/2023 16:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
16/11/2023 16:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
16/11/2023 16:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
09/11/2023 08:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
09/11/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/11/2023 08:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
09/11/2023 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/11/2023 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
08/11/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/11/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/11/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/11/2023 15:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
08/11/2023 15:39

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
08/11/2023 15:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56
08/11/2023 15:39

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
08/11/2023 15:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54
08/11/2023 15:39

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
08/11/2023 15:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
08/11/2023 15:39

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
08/11/2023 15:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
08/11/2023 15:39

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
08/11/2023 15:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
08/11/2023 15:38

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
08/11/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/11/2023 15:14

Expedido Ofício
08/11/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/11/2023 15:13

Expedido Ofício
08/11/2023 15:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
08/11/2023 15:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
08/11/2023 15:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
08/11/2023 15:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
08/11/2023 15:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
08/11/2023 15:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
08/11/2023 15:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
08/11/2023 15:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
08/11/2023 15:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
08/11/2023 15:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
08/11/2023 15:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
08/11/2023 15:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
08/11/2023 15:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: MANOEL GOMES DA SILVA FILHO (por substituição em 08/11/2023 15:58:51)
08/11/2023 15:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
08/11/2023 15:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
08/11/2023 15:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
07/11/2023 16:55

Juntada - Informações
01/11/2023 09:41

Expedido Ofício
26/09/2023 14:00

Juntada - Informações
26/09/2022 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
26/09/2022 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/09/2022 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
23/09/2022 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/09/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 13:06

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 22/11/2023 15:00
22/09/2022 07:42

Decisão - Recebimento - Denúncia
21/09/2022 07:11

Conclusão para decisão
20/09/2022 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/08/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 14:19

Protocolizada Petição
19/08/2022 14:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
17/08/2022 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
17/08/2022 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/08/2022 12:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
16/08/2022 12:41

Expedido Mandado - TOARACEMAN
16/08/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 12:40

Expedido Ofício
16/08/2022 05:01

Decisão - Recebimento - Denúncia
15/08/2022 08:00

Conclusão para decisão
12/08/2022 16:50

Processo Corretamente Autuado
12/08/2022 16:42

Distribuído por dependência - Número: 00079954320188272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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