21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
11/07/2025 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
11/07/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
11/07/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
11/07/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
11/07/2025 13:30

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 23/07/2025 13:00. Refer. Evento 101
10/07/2025 17:59

Decisão - Outras Decisões
10/07/2025 13:46

Conclusão para decisão
08/07/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
04/07/2025 06:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
04/07/2025 06:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
04/07/2025 06:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
03/07/2025 05:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
03/07/2025 05:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
03/07/2025 05:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000529-03.2021.8.27.2735/TO (originário: processo nº 00020302620208272735/TO)RELATOR: JOSÉ EUSTAQUIO DE MELO JUNIORINTERESSADO: Chefe - CASA DE PRISÃO PROVISÓRIA DE PALMAS - CPP PALMAS - PalmasATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 26/06/2025 - Expedido Ofício
02/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
02/07/2025 17:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
02/07/2025 17:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
01/07/2025 11:02

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 111
30/06/2025 07:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
26/06/2025 20:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
26/06/2025 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
26/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:57

Expedido Ofício
26/06/2025 16:49

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Chefe de Secretaria - UNIDADE DE TRATAMENTO PENAL BARRA DA GROTA - ARAGUAINA - Araguaína - EXCLUÍDA
26/06/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
26/06/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
26/06/2025 16:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 111
26/06/2025 16:19

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
26/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/06/2025 16:14

Lavrada Certidão
26/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/06/2025 15:43

Expedido Ofício
24/06/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
13/06/2025 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/06/2025 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/06/2025 16:05

Juntada - Informações
30/05/2025 16:34

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 23/07/2025 13:00
06/03/2025 16:59

Decisão - Outras Decisões
06/03/2025 14:49

Conclusão para decisão
29/01/2025 14:40

Lavrada Certidão
30/08/2024 13:32

Lavrada Certidão
16/05/2024 18:19

Despacho - Mero expediente
05/04/2024 12:16

Protocolizada Petição
11/12/2023 12:08

Conclusão para despacho
10/12/2023 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/11/2023 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2023 14:52

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Audiencias Criminais - Vara Criminal - 07/11/2023 17:00. Refer. Evento 60
20/11/2023 17:47

Decisão - Outras Decisões
20/11/2023 12:29

Conclusão para decisão
16/11/2023 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
14/11/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/11/2023 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
08/11/2023 16:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74
06/11/2023 10:50

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/11/2023 15:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78
01/11/2023 15:48

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
31/10/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 17:06

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72
26/10/2023 12:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74
26/10/2023 12:55

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
26/10/2023 12:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72
26/10/2023 12:55

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
26/10/2023 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
26/10/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/10/2023 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
26/10/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/10/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 09:34

Expedido Ofício
26/10/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 09:26

Expedido Ofício
25/10/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 10:09

Lavrada Certidão
25/10/2023 08:14

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiencias Criminais - Vara Criminal - 07/11/2023 17:00
19/09/2023 06:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
04/09/2023 11:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 45
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/08/2023 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
28/08/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/08/2023 13:43

Lavrada Certidão
28/08/2023 10:26

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
25/08/2023 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
25/08/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/08/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 17:57

Expedido Ofício
24/08/2023 17:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
24/08/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 17:34

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local Sala de Audiencias Criminais - Vara Criminal - 19/09/2023 17:00. Refer. Evento 26
24/08/2023 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
24/08/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/08/2023 18:05

Decisão - Outras Decisões
23/08/2023 15:13

Conclusão para despacho
16/08/2023 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
16/08/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/08/2023 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
15/08/2023 17:34

Expedido Ofício
15/08/2023 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
15/08/2023 17:20

Expedido Ofício
15/08/2023 17:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
15/08/2023 17:16

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
15/08/2023 17:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
15/08/2023 17:16

Expedido Mandado - TOARACEMAN
14/08/2023 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/08/2023 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/08/2023 17:07

Juntada - Informações
03/08/2023 15:00

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiencias Criminais - Vara Criminal - 19/09/2023 17:00
03/08/2023 13:57

Lavrada Certidão
29/05/2023 14:21

Lavrada Certidão
16/02/2023 14:09

Lavrada Certidão
21/11/2022 15:02

Lavrada Certidão
30/08/2022 10:14

Despacho - Mero expediente
25/08/2022 15:24

Encaminhamento Processual - TOPIU1ECRI -> TOCRI1ECRI
25/08/2022 15:21

Despacho - Mero expediente
09/05/2022 11:24

Protocolizada Petição
13/08/2021 13:52

Decisão - Outras Decisões
02/08/2021 14:17

Conclusão para despacho
02/08/2021 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
29/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/07/2021 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 12:07

Lavrada Certidão
05/07/2021 14:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Criminal Número: 00007594120218272704/TO
05/07/2021 14:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00007594120218272704/TO
01/07/2021 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Criminal Número: 00007594120218272704
01/07/2021 16:09

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
30/06/2021 13:37

Decisão - Recebimento - Denúncia
29/06/2021 15:36

Conclusão para despacho
29/06/2021 14:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPIUPROT -> TOPIU1ECRI
29/06/2021 14:39

Lavrada Certidão
16/06/2021 14:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPIU1ECRI -> TOPIUPROT
16/06/2021 14:41

Processo Corretamente Autuado
16/06/2021 11:15

Distribuído por dependência - Número: 00020302620208272735/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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