04/07/2025 06:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 06:47

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 06:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 06:41

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 14:48

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 05:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 05:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 05:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 05:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0012222-03.2023.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00017232820218272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORRÉU: VICTOR RIBEIRO BANDEIRAADVOGADO(A): JAIR DE SOUSA FRAGOSO (OAB TO007549)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 21 - 18/03/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada Evento 20 - 10/03/2025 - Decisão Recebimento Denúncia
02/07/2025 17:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 17:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 17:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 17:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/06/2025 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
30/06/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/06/2025 18:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
27/06/2025 18:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 15:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
26/06/2025 15:35

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
26/06/2025 15:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
26/06/2025 15:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
26/06/2025 15:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 15:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
26/06/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/06/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/03/2025 13:19

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 13/08/2025 14:00
10/03/2025 15:34

Decisão - Recebimento - Denúncia
10/03/2025 14:39

Conclusão para decisão
03/02/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:07

Juntada - Informações
17/07/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:10

Alterada a parte - Situação da parte VICTOR RIBEIRO BANDEIRA - DENUNCIADO
13/12/2023 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
13/12/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/12/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 12:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/12/2023 14:56:40)
11/12/2023 16:57

Protocolizada Petição
06/12/2023 11:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
22/11/2023 14:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
22/11/2023 14:17

Expedido Mandado - TOARACEMAN
21/11/2023 16:47

Decisão - Outras Decisões
04/10/2023 14:17

Conclusão para decisão
07/06/2023 13:12

Processo Corretamente Autuado
07/06/2023 13:11

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
06/06/2023 19:38

Distribuído por dependência - Número: 00017232820218272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000818-06.2025.8.27.2731

Eli Marques de Lima

Elma Pereira Luz

Advogado: Weldisley Dias Martins

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/02/2025 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0000912-85.2024.8.27.2731

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Suziney Maria Muniz Martins de Andrade

Advogado: Tiago dos Reis Ferro

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/02/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0004575-42.2024.8.27.2731

Adelino Pereira Neto

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/11/2024 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0002534-39.2023.8.27.2731

Aldenir Lyra Gomes

Cooperativa de Trabalho Medico de Aragua...

Advogado: David Sadrac Rodrigues Alves das Neves

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/05/2023 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0002655-33.2024.8.27.2731

Joao Adolfo Caetano Belizario

Belquior Jose Mroginski

Advogado: Dagoberto Leopoldo Paes Andrade

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/05/2024 10:24

Exibir Processo