STJ - 0023273-10.2021.8.27.2729

11/12/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

11/12/2024 16:43

Transitado em Julgado em 10/12/2024

14/11/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 888138/2024 - EDcl no AgInt no

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0888138 - EDcl no AgInt no REsp 2132774 - Publicação prevista para 14/11/2024

11/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de LUIZ VICENTE VIDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00888138/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2132774/TO

28/10/2024 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2024-AJC-3T)

23/10/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 15:22

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00888138/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2132774/TO

17/10/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

17/10/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2024 e término em 16/10/2024, para TIAGO BESSA ALMEIDA GONCALVES apresentar resposta à petição n. 888138/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 559.

09/10/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/10/2024 Petição Nº 888138/2024 -

08/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/10/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 888138/2024. Publicação prevista para 09/10/2024)

08/10/2024 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 888138/2024

08/10/2024 16:27

Protocolizada Petição 888138/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/10/2024

02/10/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 599648/2024 - AgInt

01/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0599648 - AgInt no REsp 2132774 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ VICENTE VIDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00599648/2024 - AgInt no REsp 2132774/TO

20/09/2024 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2024-AJC-3T)

13/09/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00599648/2024 - AgInt no REsp 2132774/TO

22/08/2024 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

22/08/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para TIAGO BESSA ALMEIDA GONCALVES apresentar resposta à petição n. 599648/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 523.

18/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/07/2024 Petição Nº 599648/2024 -

17/07/2024 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/07/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 599648/2024. Publicação prevista para 18/07/2024)

17/07/2024 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 599648/2024

17/07/2024 12:08

Protocolizada Petição 599648/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/07/2024

26/06/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 15:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LUIZ VICENTE VIDA e não-provido ou denegada

06/05/2024 18:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 359464/2024

06/05/2024 17:51

Protocolizada Petição 359464/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2024

04/04/2024 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

04/04/2024 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

02/04/2024 11:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS