04/07/2025 06:51

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
04/07/2025 06:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
04/07/2025 06:44

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 05:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 05:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 05:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001559-36.2021.8.27.2715/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ANA ROSA LIMA FURTADO OLIVEIRAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 13/05/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 17:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
02/07/2025 17:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
02/07/2025 17:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
26/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 22:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
25/03/2025 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/03/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
25/02/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 22:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
29/01/2025 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
29/11/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:08

Juntada - Informações
30/08/2024 15:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00054691420248272700/TJTO
06/08/2024 14:08

Lavrada Certidão
07/05/2024 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
30/04/2024 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
17/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 23:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 81 Número: 00054691420248272700/TJTO
07/03/2024 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
08/02/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2024 15:28

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
06/11/2023 12:07

Conclusão para despacho
06/11/2023 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
31/10/2023 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 14:41

Despacho - Mero expediente
04/10/2023 08:47

Conclusão para despacho
03/10/2023 22:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
04/09/2023 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/08/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 12:49

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/08/2023 11:16

Despacho - Mero expediente
31/07/2023 14:44

Conclusão para despacho
19/07/2023 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
17/07/2023 22:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
05/07/2023 13:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
22/06/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 15:28

Trânsito em Julgado
22/06/2023 15:25

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
22/06/2023 13:58

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCRI1ECIV Número: 00015593620218272715
27/04/2023 14:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00015593620218272715/TJTO
20/03/2023 14:12

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCRISEUN -> TJTO
20/03/2023 08:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/02/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
14/02/2023 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
09/01/2023 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
03/01/2023 00:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2023
02/01/2023 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2023
02/01/2023 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2023
02/01/2023 16:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2023
02/01/2023 15:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2023
02/01/2023 12:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2023
02/01/2023 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2023
02/01/2023 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2023
02/01/2023 00:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2023
30/12/2022 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2023
21/12/2022 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2023
21/12/2022 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
22/11/2022 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/11/2022 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/11/2022 11:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/08/2022 14:02

Conclusão para julgamento
29/04/2022 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
14/04/2022 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
22/03/2022 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2022 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2022 11:12

Despacho - Mero expediente
17/03/2022 12:03

Conclusão para despacho
16/03/2022 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/02/2022 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/01/2022 17:00

Protocolizada Petição
18/11/2021 13:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
08/11/2021 13:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: WILMONDS FERREIRA MARINHO (por substituição em 08/11/2021 15:41:40)
08/11/2021 13:41

Expedido Mandado
04/11/2021 19:32

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
04/11/2021 12:49

Conclusão para despacho
03/11/2021 17:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
03/11/2021 17:06

Realizado cálculo de custas
03/11/2021 12:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/11/2021 12:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
03/11/2021 12:05

Lavrada Certidão
03/11/2021 11:57

Processo Corretamente Autuado
29/10/2021 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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