28/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
27/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000215-20.2025.8.27.2702/TO (originário: processo nº 00001900720258272702/TO)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESRÉU: DALILA JOVANA GOMES FLORIANOADVOGADO(A): HELIVAN PAULO RESENDE DOS SANTOS (OAB TO009479)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 26/08/2025 - Lavrada Certidão
26/08/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
26/08/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 12:44

Lavrada Certidão
26/08/2025 12:42

Expedido Ofício
26/08/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
26/08/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
26/08/2025 12:27

Audiência - de Instrução - redesignada - meio eletrônico
26/08/2025 12:27

Lavrada Certidão
15/07/2025 18:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 19:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 10:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 07:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 06:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 06:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 13:04

Lavrada Certidão
03/07/2025 09:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 06:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 06:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 06:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000215-20.2025.8.27.2702/TO (originário: processo nº 00001900720258272702/TO)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESRÉU: DALILA JOVANA GOMES FLORIANOADVOGADO(A): HELIVAN PAULO RESENDE DOS SANTOS (OAB TO009479)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 26/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 26 - 07/05/2025 - Decisão Saneamento e Organização do processo
02/07/2025 21:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 17:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 17:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 17:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/06/2025 16:58

Expedido Ofício
27/06/2025 16:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
27/06/2025 16:53

Expedido Mandado - TOALVCEMAN
27/06/2025 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/06/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/06/2025 17:05

Audiência - de Instrução - designada - meio eletrônico - 26/08/2025 13:00
26/06/2025 17:00

Lavrada Certidão
07/05/2025 09:29

Decisão - Saneamento e Organização do processo
06/05/2025 17:40

Conclusão para despacho
05/05/2025 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/04/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:09

Despacho - Mero expediente
10/04/2025 09:01

Conclusão para despacho
07/04/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
07/04/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/04/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
04/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 18:57

Protocolizada Petição
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/03/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
17/03/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/02/2025 18:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 10:49

Protocolizada Petição
19/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:18

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLICIA CIVIL/TO - EXCLUÍDA
10/02/2025 14:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
10/02/2025 14:00

Expedido Mandado - TOALVCEMAN
07/02/2025 17:36

Despacho - Mero expediente
07/02/2025 12:05

Conclusão para decisão
07/02/2025 12:05

Processo Corretamente Autuado
05/02/2025 10:50

Distribuído por dependência - Número: 00001900720258272702/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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