04/07/2025 14:23

Conclusão para despacho
04/07/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
04/07/2025 10:44

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
04/07/2025 06:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/07/2025 09:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/07/2025 06:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019053-27.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50120762220118272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: GILVANIA JOSEFA CABRAL JANSENADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 9 - 12/06/2025 - PETIÇÃO Evento 6 - 07/05/2025 - Decisão Concessão Gratuidade da Justiça
02/07/2025 21:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
02/07/2025 17:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:52

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
07/05/2025 13:16

Conclusão para decisão
07/05/2025 13:15

Processo Corretamente Autuado
07/05/2025 13:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/05/2025 14:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 14:34

Distribuído por dependência - Número: 50120762220118272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007801-32.2022.8.27.2729

Roberto Gomes dos Santos

Estado do Tocantins

Advogado: Indiano Soares e Souza

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/02/2025 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0007801-32.2022.8.27.2729

Roberto Gomes dos Santos

Estado do Tocantins

Advogado: Indiano Soares e Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/04/2025 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0017047-47.2025.8.27.2729

Clecy Peres Evangelista

Estado do Tocantins

Advogado: Dimas Olimpio Barbosa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/04/2025 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0046519-30.2024.8.27.2729

Maria Bete Rodrigues Jorge

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Leandro Freire de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/10/2024 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0046237-89.2024.8.27.2729

Zulmira Ribeiro de Braz

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Peterson Santa Rosa Sarmento

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/10/2024 09:20

Exibir Processo