25/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0014693-83.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50007301620078272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAEMBARGANTE: THELMA SHILEY BARBOSA SILVAADVOGADO(A): GISELE DE PAULA PROENÇA (OAB TO002664B)EMBARGANTE: ESPOLIO DE CLEONICE BARBOSA FERREIRAADVOGADO(A): GISELE DE PAULA PROENÇA (OAB TO002664B)EMBARGANTE: ATLAS PAPELARIA LTDA MEADVOGADO(A): GISELE DE PAULA PROENÇA (OAB TO002664B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 20/03/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
24/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65
24/07/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 19:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48, 47 e 49
04/07/2025 10:44

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
04/07/2025 07:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
04/07/2025 07:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
04/07/2025 07:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
03/07/2025 09:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
03/07/2025 06:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
03/07/2025 06:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
03/07/2025 06:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0014693-83.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50007301620078272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAEMBARGANTE: THELMA SHILEY BARBOSA SILVAADVOGADO(A): GISELE DE PAULA PROENÇA (OAB TO002664B)EMBARGANTE: ESPOLIO DE CLEONICE BARBOSA FERREIRAADVOGADO(A): GISELE DE PAULA PROENÇA (OAB TO002664B)EMBARGANTE: ATLAS PAPELARIA LTDA MEADVOGADO(A): GISELE DE PAULA PROENÇA (OAB TO002664B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 26/06/2025 - Juntada Documento Acórdão-Mérito
02/07/2025 21:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
02/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
02/07/2025 17:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
02/07/2025 17:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
26/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:13

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
23/06/2025 15:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00195827020248272700/TJTO
08/04/2025 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 38, 37 e 36 Número: 00057676920258272700/TJTO
20/03/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
10/03/2025 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
10/03/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 15:42

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
13/02/2025 15:05

Conclusão para decisão
12/02/2025 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
12/02/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/02/2025 00:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 26, 25 e 24
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
21/01/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:25

Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela
27/11/2024 12:53

Conclusão para despacho
25/11/2024 18:38

Protocolizada Petição
21/11/2024 20:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15, 14 e 16
21/11/2024 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00195827020248272700/TJTO
13/11/2024 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
16/10/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 16:25

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
06/08/2024 18:05

Conclusão para despacho
26/07/2024 18:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7, 9 e 8
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
25/06/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 11:29

Despacho - Mero expediente
16/04/2024 11:37

Conclusão para despacho
16/04/2024 11:37

Processo Corretamente Autuado
15/04/2024 22:06

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ATLAS PAPELARIA LTDA ME - Guia 5446682 - R$ 50,00
15/04/2024 22:06

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ATLAS PAPELARIA LTDA ME - Guia 5446681 - R$ 1.724,65
15/04/2024 22:06

Distribuído por dependência - Número: 50007301620078272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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