04/07/2025 10:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 222
04/07/2025 07:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 222
04/07/2025 07:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 222
03/07/2025 09:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 222
03/07/2025 06:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 222
03/07/2025 06:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 222
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0030409-53.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00255543120248272729/TO)RELATOR: CLEDSON JOSE DIAS NUNESRÉU: ANGELITA RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSE CARLOS VILLANOVA VIDAL NETO (OAB TO010603)ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA VILLANOVA VIDAL (OAB TO03671A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 218 - 23/06/2025 - Sessão do Tribunal do Júri - designada
02/07/2025 21:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 222
02/07/2025 17:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 222
02/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 222
27/06/2025 18:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 223
27/06/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
27/06/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 214 e 222
27/06/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
26/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 19:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 215
24/06/2025 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
23/06/2025 18:59

Juntada - Documento
23/06/2025 18:58

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local SALÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI - 18/09/2025 08:00
20/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 214
18/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 214
17/06/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/06/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/06/2025 09:23

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva
06/06/2025 18:10

Conclusão para despacho
06/06/2025 15:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> CPECENTRALCRIM
05/06/2025 18:31

Juntada - Informações
05/06/2025 18:27

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRIM -> TOPALPROT
04/06/2025 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 202
04/06/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
03/06/2025 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 203
03/06/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
02/06/2025 17:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 202
02/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/05/2025 18:19

Decisão - Outras Decisões
12/05/2025 13:59

Conclusão para decisão
12/05/2025 13:55

Trânsito em Julgado
07/05/2025 20:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 194
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
30/04/2025 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 193
30/04/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
24/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 16:54

Lavrada Certidão
04/04/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 184
31/03/2025 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 185
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184 e 185
21/03/2025 15:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 186
20/03/2025 15:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 186
20/03/2025 15:47

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
20/03/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 14:58

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Pronúncia
24/02/2025 17:57

Conclusão para julgamento
24/02/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 179
24/02/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
20/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 18:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 176
19/02/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
18/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:48

Despacho - Mero expediente
31/01/2025 15:28

Protocolizada Petição
30/01/2025 14:22

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 28/01/2025 15:00. Refer. Evento 154
29/01/2025 13:08

Conclusão para despacho
29/01/2025 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 168
29/01/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
28/01/2025 17:36

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 165
28/01/2025 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
28/01/2025 13:08

Expedido Ofício
28/01/2025 12:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 165
28/01/2025 12:00

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
24/01/2025 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 159
24/01/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
24/01/2025 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 158
24/01/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
23/01/2025 13:33

Expedido Ofício
23/01/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
23/01/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
23/01/2025 10:33

Protocolizada Petição
22/01/2025 21:37

Despacho - Mero expediente
22/01/2025 16:48

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 150
22/01/2025 16:25

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 28/01/2025 15:00
22/01/2025 16:24

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 22/01/2025 14:00. Refer. Evento 123
22/01/2025 16:21

Conclusão para despacho
22/01/2025 12:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 150<br>Oficial: STEFANA EVANGELISTA RODRIGUES (por substituição em 22/01/2025 12:30:24)
22/01/2025 12:03

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
22/01/2025 12:02

Expedido Ofício
17/01/2025 07:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 130
17/01/2025 07:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 132
17/01/2025 07:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 136
16/01/2025 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
13/01/2025 10:02

Protocolizada Petição
13/01/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
13/01/2025 09:31

Protocolizada Petição
10/01/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
10/01/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
09/01/2025 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
09/01/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
09/01/2025 13:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 136
09/01/2025 13:35

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
09/01/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
09/01/2025 13:33

Expedido Ofício
09/01/2025 13:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 132
09/01/2025 13:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
09/01/2025 13:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 130
09/01/2025 13:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
09/01/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
09/01/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
08/01/2025 16:53

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
08/01/2025 16:41

Lavrada Certidão
08/01/2025 16:21

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
08/01/2025 16:10

Despacho - Mero expediente
08/01/2025 15:18

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 22/01/2025 14:00. Refer. Evento 122
19/12/2024 17:59

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - meio eletrônico
19/12/2024 17:21

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: INF 1 - Evento 120 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - 19/12/2024 17:11:35
19/12/2024 17:11

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 21/01/2025 14:00
11/12/2024 18:25

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 10/12/2024 15:30. Refer. Evento 78
10/12/2024 15:12

Conclusão para despacho
10/12/2024 15:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 115
29/11/2024 17:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 115
29/11/2024 17:37

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
29/11/2024 16:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 89
29/11/2024 16:22

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
29/11/2024 11:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 93
25/11/2024 17:59

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 85
19/11/2024 14:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 83
19/11/2024 14:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 91
18/11/2024 18:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 95
18/11/2024 13:11

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 87
14/11/2024 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
14/11/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/11/2024 18:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42, 81 e 99
13/11/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/11/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/11/2024 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
13/11/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/11/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/11/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/11/2024 12:21

Expedido Ofício
13/11/2024 12:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 95
13/11/2024 12:20

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
13/11/2024 12:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 93
13/11/2024 12:20

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
13/11/2024 12:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 91
13/11/2024 12:20

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
13/11/2024 12:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 89<br>Oficial: JOSÉ CARLOS PEREIRA (por substituição em 28/11/2024 12:03:48)
13/11/2024 12:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
13/11/2024 12:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 87
13/11/2024 12:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
13/11/2024 12:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 85
13/11/2024 12:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
13/11/2024 12:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 83
13/11/2024 12:18

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
12/11/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
12/11/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
12/11/2024 16:13

Despacho - Mero expediente
11/11/2024 17:11

Juntada - Informações
11/11/2024 17:09

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 10/12/2024 15:30. Refer. Evento 40
11/11/2024 16:52

Conclusão para despacho
11/11/2024 14:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 71
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/11/2024 18:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
05/11/2024 06:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
04/11/2024 16:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 71
04/11/2024 16:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
04/11/2024 14:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
04/11/2024 13:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
04/11/2024 08:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
04/11/2024 08:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
30/10/2024 14:30

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54
30/10/2024 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
30/10/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/10/2024 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
29/10/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/10/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
29/10/2024 16:21

Expedido Ofício
29/10/2024 16:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
29/10/2024 16:20

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
29/10/2024 16:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56
29/10/2024 16:20

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
29/10/2024 16:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54
29/10/2024 16:20

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
29/10/2024 16:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
29/10/2024 16:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
29/10/2024 16:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
29/10/2024 16:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
29/10/2024 16:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
29/10/2024 16:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
29/10/2024 16:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
29/10/2024 16:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
29/10/2024 16:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
29/10/2024 16:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
29/10/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 18:20

Despacho - Mero expediente
28/10/2024 17:32

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 19/11/2024 15:30
14/10/2024 17:22

Conclusão para decisão
14/10/2024 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/10/2024 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
01/10/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/09/2024 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
30/09/2024 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
30/09/2024 17:08

Decisão - Saneamento e Organização do processo
26/09/2024 16:07

Conclusão para decisão
24/09/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
18/09/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
16/09/2024 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
16/09/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/09/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/09/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 12:52

Protocolizada Petição
06/09/2024 15:19

Despacho - Visto em correição
02/09/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/09/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
28/08/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/08/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
01/08/2024 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
01/08/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/07/2024 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
31/07/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/07/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:43

Expedido Ofício
31/07/2024 14:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
31/07/2024 14:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
31/07/2024 14:28

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
31/07/2024 14:13

Alterada a parte - Situação da parte ANGELITA RODRIGUES DOS SANTOS - INDICIADO - PRESO POR ESTE
31/07/2024 11:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPALPROT
30/07/2024 20:02

Decisão - Recebimento - Denúncia
25/07/2024 18:05

Conclusão para decisão
25/07/2024 18:05

Processo Corretamente Autuado
25/07/2024 17:44

Distribuído por dependência - Número: 00255543120248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00