21/07/2025 10:57

Juntada - Informações
21/07/2025 10:12

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
21/07/2025 09:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo - 17/07/2025 14:49:40)
21/07/2025 09:54

Juntada - Informações
18/07/2025 18:31

Juntada - Informações
11/07/2025 15:54

Juntada - Informações
11/07/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/07/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/07/2025 15:33

Expedido Ofício
11/07/2025 15:29

Protocolizada Petição
10/07/2025 16:19

Juntada - Informações
07/07/2025 09:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 25
04/07/2025 07:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 25
03/07/2025 06:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 25
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000477-95.2025.8.27.2725/TOAUTOR: THATIELLY DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): HERLAN TORRES CAMPOS (OAB TO009313)ADVOGADO(A): CARLOS GOMES DE MATOS JUNIOR (OAB TO007490)RÉU: ANA CELIA DE SOUSAADVOGADO(A): HERLAN TORRES CAMPOS (OAB TO009313)ADVOGADO(A): CARLOS GOMES DE MATOS JUNIOR (OAB TO007490)SENTENÇAIsso posto, nos termos do artigo 226, § 6º, da Constituição da República, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL e DECLARO A EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL ENTRE AS PARTES pelo período compreendido entre o 28 de junho de 2015 a 10 de abril de 2019, bem como DECRETO A SUA DISSOLUÇÃO com o fim das obrigações inerentes.

Homologo as demais tratativas do acordo.

Expeça-se o necessário.

Assim, JULGO EXTINTO PROCESSO com a resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Condeno as autoras ao pagamento das custas processuais, restando suspensas referidas cobranças por força do art. 98, §3º do CPC.

Sem honorários.
23/06/2025 16:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/06/2025 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/06/2025 08:52

Expedido Ofício
23/06/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 08:42

Lavrada Certidão
23/06/2025 08:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/06/2025 18:29

Protocolizada Petição
18/06/2025 16:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
24/04/2025 11:22

Conclusão para julgamento
24/04/2025 10:42

Retificação de Classe Processual - DE: Reconhecimento e Extinção de União Estável PARA: Procedimento Comum Cível
23/04/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
23/04/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/04/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 20:24

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
24/03/2025 15:59

Conclusão para julgamento
24/03/2025 15:45

Protocolizada Petição
21/03/2025 16:03

Despacho - Mero expediente
14/03/2025 13:56

Conclusão para despacho
13/03/2025 21:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
13/03/2025 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/03/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2025 15:53

Despacho - Mero expediente
05/03/2025 13:50

Conclusão para despacho
05/03/2025 13:50

Processo Corretamente Autuado
05/03/2025 13:49

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/03/2025 19:28

Protocolizada Petição
04/03/2025 19:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/03/2025 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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