TJTO - 0003297-90.2020.8.27.2716

1ª instância - Vara de Familia Sucessoes Infancia e Juventude Juizado Especial Civel da Fazenda Publica e Cartas Precatorias Civeis e Criminais - Dianopolis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LAIZE TATIANE DE OLIVEIRA

CPF *27.***.*24-96

Advogados

FRANCISCA DE LIMA SILVA CURCINO

OAB: 007440/TO

CPF *54.***.*57-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE DIANOPOLIS

CNPJ: 01.138.957/0001-61

Advogados

WYLKYSON GOMES DE SOUSA

OAB: 002838/TO

CPF *45.***.*70-82

ELISANGELA MESQUITA SOUSA

CPF *76.***.*07-87

THALIA FRANCA SOUSA

CPF *39.***.*60-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003297-90.2020.8.27.2716/TOREQUERENTE: LAIZE TATIANE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FRANCISCA DE LIMA SILVA CURCINO (OAB TO007440)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, MANTENHO a decisão tal como lançada no ???evento suspensivo.

    PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA 1. INTIMAR as partes desta decisão; 2. PROSSEGUIR na forma já determinada na decisão de suspensão.

  • 21/07/2025 10:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/07/2025 10:58

    Decisão - Outras Decisões

  • 25/04/2025 20:43

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 166

  • 01/04/2025 17:17

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 165

  • 11/03/2025 08:35

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 159

  • 10/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166

  • 28/02/2025 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/02/2025 16:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/02/2025 13:40

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 26/02/2025 12:47

    Conclusão para decisão

  • 18/02/2025 11:55

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 158

  • 11/02/2025 22:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159

  • 17/01/2025 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/01/2025 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/01/2025 13:23

    Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

  • 14/01/2025 14:20

    Conclusão para decisão

  • 25/11/2024 17:33

    Processo Corretamente Autuado

  • 25/11/2024 17:33

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 23/10/2024 12:17

    Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TODIA1ECIV

  • 21/10/2024 17:23

    Remessa Interna - Outros Motivos - TODIA1ECIV -> CEPEX

  • 21/10/2024 17:15

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 14/10/2024 09:14

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 06/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148

  • 26/09/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2024 18:06

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TODIA1ECIV

  • 25/09/2024 18:06

    Conta Atualizada

  • 24/09/2024 14:49

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 24/09/2024 13:09

    Remessa Interna - Outros Motivos - TODIA1ECIV -> COJUN

  • 18/09/2024 14:08

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 16/09/2024 17:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

  • 21/08/2024 19:31

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 19/08/2024 08:25

    Protocolizada Petição

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

  • 25/07/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2024 13:49

    Decisão - Outras Decisões

  • 16/07/2024 17:09

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 09/05/2024 15:07

    Conclusão para decisão

  • 07/05/2024 16:20

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 04/04/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 15:56

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 15/03/2024 22:46

    Protocolizada Petição

  • 15/03/2024 22:43

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

  • 29/02/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 16:55

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TODIA1ECIV

  • 29/02/2024 16:54

    Conta Atualizada

  • 29/02/2024 16:45

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 29/02/2024 16:32

    Remessa Interna - Outros Motivos - TODIA1ECIV -> COJUN

  • 28/02/2024 15:22

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 14/02/2024 23:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/02/2024

  • 18/01/2024 17:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 17/01/2024 15:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024

  • 17/01/2024 01:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024

  • 17/01/2024 00:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024

  • 16/01/2024 09:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024

  • 15/01/2024 18:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024

  • 15/01/2024 18:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024

  • 15/01/2024 10:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024

  • 15/01/2024 02:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024

  • 09/01/2024 02:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024

  • 09/01/2024 00:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024

  • 08/01/2024 00:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024

  • 07/01/2024 13:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024

  • 06/01/2024 16:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024

  • 04/01/2024 22:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024

  • 03/01/2024 18:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024

  • 03/01/2024 12:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024

  • 02/01/2024 18:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024

  • 02/01/2024 18:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024

  • 02/01/2024 02:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024

  • 01/01/2024 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024

  • 31/12/2023 19:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024

  • 30/12/2023 03:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023

  • 29/12/2023 01:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023

  • 28/12/2023 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023

  • 26/12/2023 03:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023

  • 22/12/2023 13:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023

  • 20/12/2023 04:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

  • 19/12/2023 01:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 04/12/2023 14:22

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 04/12/2023 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 04/12/2023 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 14:13

    Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição

  • 02/10/2023 16:11

    Conclusão para decisão

  • 27/09/2023 16:47

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 11/09/2023 22:34

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 06/09/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 15:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

  • 05/09/2023 15:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

  • 04/09/2023 16:58

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 04/09/2023 16:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 22/08/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 13:19

    Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TODIA1ECIV

  • 22/08/2023 13:18

    Conta Atualizada

  • 21/08/2023 17:54

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 21/08/2023 16:37

    Remessa Interna - Outros Motivos - TODIA1ECIV -> COJUN

  • 21/08/2023 16:30

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 03/08/2023 12:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 19/07/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 16:10

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 09/06/2023 14:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

  • 02/06/2023 18:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023

  • 31/05/2023 14:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 18/05/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/05/2023 17:42

    Despacho - Mero expediente

  • 17/05/2023 18:00

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 26/04/2023 16:36

    Conclusão para despacho

  • 26/04/2023 16:36

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

  • 26/04/2023 16:36

    Processo Reativado

  • 26/04/2023 16:24

    Protocolizada Petição

  • 07/10/2022 13:03

    Baixa Definitiva

  • 03/10/2022 17:20

    Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TODIA1ECIV Número: 00032979020208272716

  • 13/12/2021 15:48

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00032979020208272716/TJTO

  • 20/10/2021 19:55

    Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TODIA1ECIV -> TJTO

  • 16/10/2021 15:18

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 28/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 18/08/2021 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2021 14:57

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 25/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/07/2021 23:31

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 19/07/2021 23:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 15/07/2021 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2021 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2021 15:55

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

  • 08/07/2021 19:05

    Conclusão para decisão

  • 06/07/2021 14:55

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 02/06/2021 01:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021

  • 27/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 17/05/2021 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2021 17:37

    Decisão - Outras Decisões

  • 13/05/2021 15:38

    Conclusão para decisão

  • 10/05/2021 16:50

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 07/05/2021 22:56

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 16/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 06/04/2021 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2021 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2021 14:31

    Lavrada Certidão

  • 05/04/2021 13:41

    Despacho - Mero expediente

  • 05/04/2021 10:30

    Conclusão para despacho

  • 31/03/2021 11:37

    Protocolizada Petição

  • 25/03/2021 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 01/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/02/2021 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2021 15:08

    Protocolizada Petição

  • 08/12/2020 07:18

    Remessa Interna - Outros Motivos - TODIACEMAN -> TODIA1ECIV

  • 08/12/2020 07:18

    Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

  • 29/10/2020 18:35

    Lavrada Certidão

  • 21/07/2020 13:50

    Remessa Interna - Em Diligência - TODIA1ECIV -> TODIACEMAN

  • 21/07/2020 13:50

    Expedido Mandado

  • 14/07/2020 18:33

    Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita

  • 14/07/2020 13:16

    Conclusão para despacho

  • 13/07/2020 11:09

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 6

  • 10/07/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/07/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/06/2020 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2020 12:29

    Despacho - Mero expediente

  • 26/06/2020 13:20

    Processo Corretamente Autuado

  • 26/06/2020 13:19

    Ciência - Expedida/Certificada

  • 26/06/2020 12:46

    Lavrada Certidão

  • 23/06/2020 14:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2020

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000818-78.2022.8.27.2741

Banco Bradesco S.A.

Vania Dias Barbara Leite

Advogado: Leandro Freire de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/05/2022 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0039820-23.2024.8.27.2729

Wilanildo de Almeida Pinheiro

Municipio de Palmas

Advogado: Mauro Jose Ribas

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/09/2024 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0039820-23.2024.8.27.2729

Wilanildo de Almeida Pinheiro

Municipio de Palmas

Advogado: Ana Gizele do Nascimento Santos

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/07/2025 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0009884-50.2024.8.27.2729

Fernanda Marques Freitas

Galeao Engenharia LTDA

Advogado: Gabriela Damacena de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/03/2024 20:49

Exibir Processo

Processo nº 0003560-25.2020.8.27.2716

Ana Olivia Cantuario Rodrigues

Municipio de Dianopolis

Advogado: Elisangela Mesquita Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/07/2020 21:39

Exibir Processo