22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0000530-86.2024.8.27.2733/TO (originário: processo nº 00003348320238272723/TO)RELATOR: MILTON LAMENHA DE SIQUEIRARÉU: JOAO VITOR PIRES DA SILVAADVOGADO(A): JOACY BARBOSA LEÃO JÚNIOR (OAB TO009098)ADVOGADO(A): SANDOVAL FERREIRA LIMA NETO (OAB TO009151)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 01/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada
21/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
21/07/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:53

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - 01/07/2025 15:00. Refer. Evento 20
03/06/2025 15:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 07:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
31/05/2025 15:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 16:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 17:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 15:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 15:00

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
28/05/2025 14:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 14:57

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
28/05/2025 14:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 14:49

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
28/05/2025 14:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 14:47

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
28/05/2025 14:36

Expedido Ofício
28/05/2025 14:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 14:34

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
11/04/2025 14:17

Lavrada Certidão
10/12/2024 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
10/12/2024 08:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
29/11/2024 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/11/2024 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/11/2024 16:38

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 01/07/2025 15:00
03/06/2024 16:56

Decisão - Recebimento - Denúncia
03/06/2024 13:50

Conclusão para decisão
29/05/2024 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
23/05/2024 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
23/05/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/05/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:27

Expedido Ofício
22/05/2024 14:05

Lavrada Certidão
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/05/2024 17:13

Protocolizada Petição
07/05/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
30/04/2024 12:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
30/04/2024 12:05

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
26/04/2024 16:42

Despacho - Mero expediente
26/04/2024 15:05

Conclusão para despacho
02/04/2024 16:44

Processo Corretamente Autuado
02/04/2024 16:44

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
01/04/2024 21:21

Distribuído por dependência - Número: 00003348320238272723/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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