04/07/2025 13:15

Conclusão para despacho
04/07/2025 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
20/06/2025 07:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001030-94.2024.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: JOAO JOSE ALVES DE ARAUJOADVOGADO(A): KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES SALVADOR (OAB TO005097)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 11/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 19:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
11/06/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:21

Decisão - Outras Decisões
29/04/2025 12:25

Conclusão para despacho
29/04/2025 12:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
29/04/2025 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/04/2025 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
26/04/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:17

Trânsito em Julgado
14/03/2025 11:51

Protocolizada Petição
06/03/2025 15:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
12/02/2025 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
12/02/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/02/2025 16:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
11/02/2025 16:36

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
11/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
10/02/2025 17:30

Protocolizada Petição
07/02/2025 14:53

Conclusão para julgamento
18/12/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
18/12/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/12/2024 15:40

Juntada - Documento - Edital Afixado
13/12/2024 16:54

Expedido Edital - intimação
13/12/2024 16:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/12/2024 16:10:11)
13/12/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:09

Alterada a parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE GOIATINS - TO - REVEL
13/12/2024 15:25

Decisão - Decretação de revelia
11/09/2024 16:55

Conclusão para despacho
11/09/2024 16:55

Lavrada Certidão
30/07/2024 18:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
11/07/2024 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
11/07/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/07/2024 14:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
09/07/2024 14:04

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
09/07/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:00

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
08/07/2024 12:52

Conclusão para despacho
08/07/2024 12:51

Processo Corretamente Autuado
05/07/2024 17:18

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOAO JOSE ALVES DE ARAUJO - Guia 5509162 - R$ 165,00
05/07/2024 17:18

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOAO JOSE ALVES DE ARAUJO - Guia 5509161 - R$ 252,50
05/07/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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