TJTO - 0011791-95.2025.8.27.2706

1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Acoes de Saude Publica - Araguaina

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Polo Ativo

Partes

CGP CONSTRUTORA GOIANIRA PAVIMENTADORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 10.787.999/0001-14

Advogados

RENATO MARTINS CURY

OAB: 04909/TO

CPF *12.***.*43-15

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

CNPJ: 01.830.793/0001-39

Advogados

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE

CPF *40.***.*51-72

LUCAS RODRIGUES CARVALHO ARAUJO

OAB: 008050/TO

CPF *53.***.*03-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 24/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0011791-95.2025.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00225101020238272706/TO)RELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUEEMBARGANTE: CGP CONSTRUTORA GOIANIRA PAVIMENTADORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 23/07/2025 - Lavrada Certidão

  • 23/07/2025 13:52

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 23/07/2025 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2025 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2025 13:32

    Lavrada Certidão

  • 23/07/2025 02:37

    Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 22/07/2025 17:41

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/07/2025 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/07/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 22/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0011791-95.2025.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00225101020238272706/TO)RELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUEEMBARGANTE: CGP CONSTRUTORA GOIANIRA PAVIMENTADORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 20/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 21/07/2025 13:50

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 21/07/2025 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2025 20:27

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 20/06/2025 04:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

  • 16/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/06/2025 02:39

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

  • 05/06/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

  • 04/06/2025 14:50

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/06/2025 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/06/2025 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 13:28

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0022510-10.2023.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 10

  • 03/06/2025 17:08

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5721650, Subguia 102551 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 209,30

  • 03/06/2025 17:07

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5721651, Subguia 102482 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00

  • 03/06/2025 16:32

    Decisão - Concessão - Antecipação de tutela

  • 02/06/2025 16:41

    Conclusão para despacho

  • 02/06/2025 16:41

    Processo Corretamente Autuado

  • 02/06/2025 16:30

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 02/06/2025 15:26

    Protocolizada Petição

  • 30/05/2025 10:07

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5721650, Subguia 5508524

  • 30/05/2025 10:07

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5721651, Subguia 5508525

  • 30/05/2025 10:06

    Juntada - Guia Gerada - Taxas - CGP CONSTRUTORA GOIANIRA PAVIMENTADORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 5721651 - R$ 50,00

  • 30/05/2025 10:06

    Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CGP CONSTRUTORA GOIANIRA PAVIMENTADORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 5721650 - R$ 209,30

  • 30/05/2025 10:06

    Distribuído por dependência - Número: 00225101020238272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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