TJTO - 0002616-88.2023.8.27.2725
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Criminal Nº 0002616-88.2023.8.27.2725/TO (Pauta: 13) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: JOAO FERNANDES DE OLIVEIRA CIRQUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA CAMILO DOS SANTOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ RICARDO FONSECA CARVALHO INTERESSADO: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Miracema do Tocantins Publique-se e Registre-se.Palmas, 21 de julho de 2025.
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente -
21/07/2025 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2025
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21/07/2025 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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21/07/2025 14:04
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 13
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16/07/2025 19:07
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCR02
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16/07/2025 19:07
Juntada - Documento - Relatório
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16/06/2025 12:51
Remessa Interna - CCR02 -> SGB03
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16/06/2025 12:51
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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13/06/2025 21:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/05/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 15:14
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA
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29/05/2025 15:13
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS - EXCLUÍDA
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28/05/2025 18:35
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCR02
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28/05/2025 18:35
Despacho - Mero Expediente
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12/05/2025 17:11
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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