TJTO - 0018532-09.2024.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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29/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0018532-09.2024.8.27.2700/TO (originário: processo nº 00045259620188272740/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊARECORRENTE: ANTONIO FILHO SANTOS DE OLIVIERAADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE GOMES DIAS (OAB TO007085)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 28/07/2025 - Ato ordinatório Lavrada Certidão -
28/07/2025 14:50
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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28/07/2025 14:31
Ciência - Expedida/Certificada
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28/07/2025 14:28
Juntada - Documento - Informações
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28/07/2025 13:58
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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22/07/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 22/07/2025<br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b>
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22/07/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Recurso em Sentido Estrito Nº 0018532-09.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 24) RELATOR: Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA RECORRENTE: ANTONIO FILHO SANTOS DE OLIVIERA ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE GOMES DIAS (OAB TO007085) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): JOSÉ DEMÓSTENES DE ABREU INTERESSADO: Juiz da Vara Criminal da Comarca de Tocantinópolis-TO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Tocantinópolis Publique-se e Registre-se.Palmas, 21 de julho de 2025.
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente -
21/07/2025 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2025
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21/07/2025 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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21/07/2025 14:04
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 24
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16/07/2025 14:36
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCR02
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16/07/2025 14:36
Juntada - Documento - Relatório
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14/05/2025 14:15
Remessa Interna - CCR02 -> SGB05
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14/05/2025 14:15
Conclusão para decisão
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14/05/2025 14:14
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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14/05/2025 14:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Ato ordinatório - Lavrada Certidão - 07/05/2025 16:06:55)
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14/05/2025 14:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Ato ordinatório - Lavrada Certidão - 14/05/2025 14:11:35)
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08/01/2025 14:46
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCR02
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08/01/2025 14:46
Despacho - Mero Expediente
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28/11/2024 14:46
Remessa Interna - CCR02 -> SGB05
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28/11/2024 14:46
Conclusão para decisão
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28/11/2024 14:46
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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28/11/2024 09:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/11/2024 15:55
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCR02
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14/11/2024 15:55
Despacho - Mero Expediente
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11/11/2024 11:45
Remessa Interna - CCR02 -> SGB05
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11/11/2024 11:45
Conclusão para decisão
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11/11/2024 11:45
Juntada - Petição - Requerimento da Parte
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08/11/2024 18:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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07/11/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 15:27
Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCR02
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07/11/2024 15:27
Despacho - Mero Expediente
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06/11/2024 13:31
Juntada - Documento
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04/11/2024 17:29
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ANTONIO FILHO SANTOS DE OLIVIERA - Guia 5382684 - R$ 72,00
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04/11/2024 17:29
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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