STJ - 0005019-24.2019.8.27.2740

03/07/2025 00:00

Intimação

15/06/2022 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

15/06/2022 16:53

Transitado em Julgado em 14/06/2022

11/05/2022 19:51

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 395575/2022

11/05/2022 19:46

Protocolizada Petição 395575/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 11/05/2022

19/04/2022 12:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2022 Petição Nº 1095369/2021 - AgInt

18/04/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/04/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1095369 - AgInt no AREsp 1965554 - Publicação prevista para 19/04/2022

11/04/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01095369/2021 - AgInt no AREsp 1965554/TO

31/03/2022 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2022-AJC-1T)

28/03/2022 08:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000174-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2022

25/03/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/03/2022 16:38

Incluído em pauta para 05/04/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01095369/2021 - AgInt no AREsp 1965554/TO

17/03/2022 16:33

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

18/02/2022 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

18/02/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/02/2022 11:45

Determinada a distribuição do feito

11/02/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/02/2022 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/12/2021 e término em 08/02/2022 o prazo para JOSEFA PEREIRA DE SÁ FREITAS apresentar resposta à petição n. 1095369/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 874.

03/12/2021 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/12/2021 Petição Nº 1095369/2021 -

02/12/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/12/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1095369/2021. Publicação prevista para 03/12/2021)

01/12/2021 22:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 1095369/2021

01/12/2021 22:01

Protocolizada Petição 1095369/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/12/2021

08/10/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2021

07/10/2021 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2021

07/10/2021 16:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

16/09/2021 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2021 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/08/2021 17:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS