31/07/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
31/07/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0029377-76.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00151568820258272729/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESRÉU: MARCOS VINICIUS LIMA DOS REISADVOGADO(A): HEITTOR VIEIRA NASCIMENTO (OAB TO013201)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 58 - 30/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 57 - 30/07/2025 - Despacho Mero expediente
30/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
30/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 14:24

Despacho - Mero expediente
29/07/2025 17:05

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2ª Vara Criminal - 29/07/2025 15:00. Refer. Evento 12
29/07/2025 14:29

Conclusão para despacho
28/07/2025 15:13

Juntada - Informações
25/07/2025 14:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> CPECENTRALCRIM
25/07/2025 14:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
25/07/2025 11:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
25/07/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
24/07/2025 12:36

Juntada - Informações
23/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
23/07/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
22/07/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 31
22/07/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/07/2025 16:23

Protocolizada Petição
22/07/2025 15:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
22/07/2025 15:44

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
22/07/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/07/2025 13:41

Protocolizada Petição
22/07/2025 08:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
22/07/2025 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0029377-76.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00151568820258272729/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESRÉU: MARCOS VINICIUS LIMA DOS REISADVOGADO(A): HEITTOR VIEIRA NASCIMENTO (OAB TO013201)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 13 - 21/07/2025 - Decisão Recebimento DenúnciaEvento 12 - 21/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
21/07/2025 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/07/2025 18:58

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
21/07/2025 18:30

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRIM -> TOPALPROT
21/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/07/2025 18:28

Expedido Ofício
21/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:21

Expedido Ofício
21/07/2025 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
21/07/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 15:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
21/07/2025 15:05

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
21/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:00

Expedido Ofício
21/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:55

Expedido Ofício
21/07/2025 14:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
21/07/2025 14:55

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
21/07/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
21/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/07/2025 13:28

Decisão - Recebimento - Denúncia
21/07/2025 13:27

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal - 29/07/2025 15:00
17/07/2025 17:08

Conclusão para decisão
17/07/2025 16:08

Protocolizada Petição
17/07/2025 02:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
09/07/2025 14:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
09/07/2025 14:53

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
08/07/2025 14:28

Despacho - Mero expediente
04/07/2025 15:46

Conclusão para decisão
04/07/2025 15:46

Processo Corretamente Autuado
04/07/2025 15:46

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
04/07/2025 15:43

Alterada a parte - Situação da parte MARCOS VINICIUS LIMA DOS REIS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
04/07/2025 15:32

Distribuído por dependência - Número: 00151568820258272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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