22/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0000792-36.2024.8.27.2733/TO (originário: processo nº 00004047020238272733/TO)RELATOR: MILTON LAMENHA DE SIQUEIRARÉU: ANTONIO MARQUES RODRIGUES FILHOADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO (OAB TO000906)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 02/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada
21/07/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
21/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:24

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - 02/07/2025 15:00. Refer. Evento 23
12/06/2025 10:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 10:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
05/06/2025 16:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 16:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 17:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 15:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
31/05/2025 16:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 15:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
30/05/2025 15:01

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
30/05/2025 14:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 14:59

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
30/05/2025 14:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 14:58

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
30/05/2025 14:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 14:51

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
30/05/2025 14:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 14:43

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
30/05/2025 14:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 14:41

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
30/05/2025 14:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 14:39

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
11/04/2025 14:59

Lavrada Certidão
16/12/2024 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
16/12/2024 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
03/12/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/12/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/12/2024 14:46

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 02/07/2025 15:00
04/07/2024 17:07

Decisão - Saneamento e Organização do processo
03/07/2024 15:46

Conclusão para decisão
10/06/2024 23:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17
10/06/2024 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/06/2024 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:46

Despacho - Mero expediente
05/06/2024 12:09

Conclusão para despacho
04/06/2024 17:47

Protocolizada Petição
03/06/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
22/05/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
22/05/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/05/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 15:09

Expedido Ofício
21/05/2024 13:54

Lavrada Certidão
10/05/2024 12:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
10/05/2024 12:19

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
07/05/2024 13:47

Decisão - Recebimento - Denúncia
02/05/2024 13:09

Conclusão para decisão
02/05/2024 13:08

Processo Corretamente Autuado
30/04/2024 15:53

Distribuído por dependência - Número: 00004047020238272733/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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