TJTO - 0017281-73.2018.8.27.2729

1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Palmas

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Polo Ativo

Partes

MARIA MADALENA GOMES DE ARAUJO BARROS

CPF *82.***.*72-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0017281-73.2018.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARIA MADALENA GOMES DE ARAUJO BARROSADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A) DESPACHO/DECISÃO 1.

    Tendo em conta os apontamentos lançados nos eventos 107 e 109, RETORNEM-SE os autos à COJUN para verificação do cálculo, OBSERVANDO a decisão proferida no evento 91; 2.

    Com a juntada dos cálculos, INTIMEM-SE as partes para manifestarem, em 3 (três) dias; 3.

    Após a manifestação, voltem-me os autos conclusos para outras deliberações.

    Cumpra-se.

    Palmas-TO, data certificada pelo sistema.    

  • 22/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0017281-73.2018.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: MARIA MADALENA GOMES DE ARAUJO BARROSADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 18/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação

  • 23/07/2024 14:16

    Baixa Definitiva

  • 23/07/2024 14:16

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 15/07/2024 14:16

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 11/07/2024 13:27

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 28/06/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 17:07

    Lavrada Certidão

  • 28/06/2024 16:18

    Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1FAZ Número: 00172817320188272729/TJTO

  • 23/08/2022 21:33

    Protocolizada Petição

  • 08/03/2021 18:31

    Protocolizada Petição

  • 08/03/2021 18:31

    Protocolizada Petição

  • 08/03/2021 18:31

    Protocolizada Petição

  • 24/04/2020 08:17

    Remessa Externa - Apelação Cível Número: 00172817320188272729/TJTO

  • 23/04/2020 18:50

    Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPAL1FAZ

  • 23/04/2020 18:19

    Lavrada Certidão

  • 30/01/2020 10:11

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 28/01/2020 17:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/02/2020 até 26/02/2020

  • 21/01/2020 18:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 21/01/2020 até 28/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 19, de 20 de janeiro de 2020

  • 06/12/2019 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 26/11/2019 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2019 16:28

    Protocolizada Petição

  • 20/11/2019 15:47

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 28/10/2019 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 18/10/2019 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2019 15:17

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 28/09/2019 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 16/09/2019 09:48

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 06/09/2019 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 27/08/2019 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2019 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2019 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2019 23:54

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

  • 09/08/2019 16:30

    Juntada - Informações

  • 09/08/2019 14:49

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> NACOM

  • 07/05/2019 10:16

    Conclusão para julgamento

  • 06/05/2019 14:16

    Despacho - Mero expediente

  • 18/03/2019 10:45

    Conclusão para despacho

  • 27/02/2019 16:35

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 18/01/2019 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 08/01/2019 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2018 13:21

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/12/2018 10:38

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 13/12/2018 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 03/12/2018 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2018 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2018 21:08

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/08/2018 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/08/2018 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2018 09:53

    Lavrada Certidão

  • 03/08/2018 09:47

    Lavrada Certidão

  • 02/08/2018 16:56

    Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (TOPAL2FAZJD para TOPAL1FAZJ)

  • 02/08/2018 16:56

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 30/07/2018 09:34

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/07/2018 14:53

    Juntada - Certidão

  • 17/07/2018 16:20

    Remessa Interna - Em Diligência - NACOM -> TOPAL2FAZD

  • 10/07/2018 12:21

    Juntada - Outros documentos

  • 06/07/2018 12:19

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM

  • 27/06/2018 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/06/2018 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 08/06/2018 14:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/06/2018 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2018 18:57

    Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita

  • 30/05/2018 16:21

    Conclusão para despacho

  • 28/05/2018 14:45

    Processo Corretamente Autuado

  • 22/05/2018 11:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2018

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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