14/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 00:25

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
04/07/2025 07:31

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
04/07/2025 07:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
03/07/2025 06:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
03/07/2025 06:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
03/07/2025 00:00

Intimação

Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 0044993-62.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: CEILA DE SOUSA NASCIMENTOADVOGADO(A): ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB TO003066)REQUERENTE: ANA ROSA DE SOUSA OLIVEIRAADVOGADO(A): ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB TO003066) DESPACHO/DECISÃO Em que pese o teor da petição acostada no evento 71, PET1, o Banco Itaú informou no evento 50, OFIC1 que "localizamos a conta nº 6214 16979-6 de titularidade de MANOEL DE SOUSA OLIVEIRA, a qual recebia o beneficio nº 32/640.789.798-3 supracitado em vosso oficio, contudo, salientamos que a r. conta foi encerrada em 25/03/2024 e sem saldo residual".

O INSS esclareceu no evento 60, OFIC1 que "os eventuais valores não recebidos em vida em nome do de cujus MANOEL DE SOUSA OLIVEIRA - CPF: *07.***.*20-26 , referente à competência 02/2023 foi depositado na conta corrente número nº 6214 16979-6, no Banco Itaú Unibanco S/A, com saque efetivo no dia 03/03/2023, após o óbito do segurado".

Diante das referidas informações, infere-se que não há qualquer quantia deixada pelo de cujus. Diante disso, reitere-se a intimação da autora para manifestar-se sobre a falta de interesse de agir, considerando a inexistência de valores a serem levantados.

Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas, data certificada pelo sistema. NELSON COELHO FILHOJuiz de Direito
26/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:36

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 14:40

Conclusão para despacho
18/06/2025 22:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
11/06/2025 16:59

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
04/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
03/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:09

Despacho - Mero expediente
29/05/2025 18:29

Conclusão para despacho
27/05/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
06/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:22

Juntada - Informações
05/05/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/04/2025 17:46

Expedido Ofício
29/04/2025 14:37

Despacho - Mero expediente
28/04/2025 13:56

Conclusão para despacho
25/04/2025 21:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
03/04/2025 17:48

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
03/04/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:01

Juntada - Informações
28/03/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/03/2025 14:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
28/03/2025 14:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
14/01/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/11/2024 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/11/2024 18:31

Expedido Ofício
11/11/2024 14:46

Despacho - Mero expediente
31/10/2024 12:48

Conclusão para despacho
29/10/2024 23:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
09/10/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 23:23

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
25/09/2024 23:23

Juntada - Informações
16/09/2024 09:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
28/08/2024 14:44

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
28/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 14:43

Lavrada Certidão
27/08/2024 19:06

Despacho - Mero expediente
27/08/2024 17:00

Conclusão para despacho
26/08/2024 21:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
09/08/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
05/07/2024 14:19

Despacho - Mero expediente
04/07/2024 22:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
17/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 15:01

Juntada - Informações
10/06/2024 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/06/2024 00:14

Expedido Ofício
08/04/2024 10:42

Despacho - Mero expediente
29/01/2024 17:38

Conclusão para despacho
29/01/2024 16:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
12/12/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 17:51

Juntada - Informações
06/12/2023 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/12/2023 17:12

Expedido Ofício
23/11/2023 16:24

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
23/11/2023 15:54

Conclusão para despacho
23/11/2023 15:54

Processo Corretamente Autuado
21/11/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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