04/07/2025 14:17

Conclusão para despacho
04/07/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 07:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 06:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000374-76.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50120762220118272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: KENIA NOGUEIRA AYRES ARGEOADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971)ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS SOUZA CAMBE DOS SANTOS (OAB TO012925)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 19 - 26/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 13 - 07/05/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
19/06/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:52

Despacho - Mero expediente
05/05/2025 15:35

Conclusão para despacho
17/03/2025 18:09

Protocolizada Petição
12/03/2025 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
26/02/2025 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00031045020258272700/TJTO
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:06

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
08/01/2025 12:22

Conclusão para despacho
08/01/2025 12:22

Processo Corretamente Autuado
07/01/2025 19:58

Protocolizada Petição
07/01/2025 18:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/01/2025 18:59

Distribuído por dependência - Número: 50120762220118272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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