03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001421-29.2018.8.27.2730/TO (originário: processo nº 50000999820098272730/TO)RELATOR: EMANUELA DA CUNHA GOMESAUTOR: GLAYCIENE BORGES DA FONSECA GUEDESADVOGADO(A): DEBORA REGINA MACEDO MOURA (OAB TO003811)ADVOGADO(A): ADRIANO MENDES PEREIRA (OAB TO005899)RÉU: AMANCO BRASIL LTDAADVOGADO(A): BEATRIZ FURTADO LARA (OAB DF037040)ADVOGADO(A): PATRICK DE OLIVEIRA ROCHA (OAB TO008407)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 203 - 26/06/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Homologação de Transação
24/06/2025 14:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAM1ECIV
24/06/2025 14:20

Trânsito em Julgado
19/06/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
28/05/2025 10:26

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
26/05/2025 22:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
26/05/2025 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/05/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:25

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
19/05/2025 17:25

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente
15/05/2025 10:05

Remessa Interna - SREC -> SCPRE
14/05/2025 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/04/2025 21:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/03/2025 13:33

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC
28/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
27/03/2025 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
20/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:58

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01
20/02/2025 16:58

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
20/02/2025 15:07

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05
20/02/2025 15:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
19/02/2025 17:31

Juntada - Documento - Voto
10/02/2025 15:57

Juntada - Documento - Certidão
06/02/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
06/02/2025 15:13

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 19/02/2025 14:00 Sequencial: 99
04/02/2025 08:21

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
04/02/2025 08:21

Juntada - Documento - Relatório
29/01/2025 14:17

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
28/01/2025 23:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 19
28/01/2025 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/01/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:20

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
22/01/2025 16:20

Despacho - Mero Expediente
22/01/2025 13:35

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
22/01/2025 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
19/12/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:00

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01
19/12/2024 17:00

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
19/12/2024 16:54

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05
19/12/2024 16:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
18/12/2024 18:55

Juntada - Documento - Voto
10/12/2024 15:27

Juntada - Documento - Certidão
06/12/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
06/12/2024 12:26

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 18/12/2024 14:00 Sequencial: 303
03/12/2024 17:38

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
03/12/2024 17:38

Juntada - Documento - Relatório
18/11/2024 17:45

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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