04/07/2025 07:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
03/07/2025 06:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0031399-78.2023.8.27.2729/TOAUTOR: DEUSDETE LUIZ PEREIRA FRERESADVOGADO(A): AMANDA PETRONILHA FERREIRA (OAB SC045059)RÉU: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB DF047827)ADVOGADO(A): SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407)DESPACHO/DECISÃOSUSPENDO O PROCESSO até o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0001526-43.2022.8.27.2737 (IRDR 5/TJTO), sem prejuízo de eventual análise de pleitos urgentes, a fim de evitar danos irreparáveis.

INTIMEM-SE as partes.

DETERMINO à Secretaria a vinculação do Tema do IRDR na capa dos autos.

Em seguida, DETERMINO a remessa dos autos ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (NUGEPAC - TJTO).
26/06/2025 22:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NUGEPAC
26/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:28

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
25/06/2025 16:44

Conclusão para decisão
24/06/2025 15:10

Lavrada Certidão
24/06/2025 12:54

Processo Reativado
04/04/2025 14:09

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPALSECI
31/03/2025 12:02

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1CIV Número: 00313997820238272729/TJTO
30/01/2025 13:31

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
30/01/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
17/12/2024 13:33

Protocolizada Petição
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/11/2024 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/11/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
27/11/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
13/11/2024 15:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
23/10/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/10/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/10/2024 18:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
09/10/2024 14:50

Juntada - Informações
16/09/2024 13:53

Conclusão para julgamento
12/09/2024 13:25

Juntada - Informações
11/09/2024 08:46

Protocolizada Petição
30/08/2024 16:13

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> NACOM
30/08/2024 16:11

Despacho - Mero expediente
30/08/2024 15:40

Juntada - Documento
30/08/2024 12:23

Conclusão para despacho
24/08/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
06/08/2024 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
23/07/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 14:47

Decisão - Saneamento e Organização do processo
18/04/2024 17:25

Conclusão para despacho
16/04/2024 16:22

Protocolizada Petição
16/04/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/03/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 19:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
30/01/2024 14:14

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 05 - 30/01/2024 13:40. Refer. Evento 12
30/01/2024 11:16

Protocolizada Petição
30/01/2024 09:38

Juntada - Certidão
29/01/2024 14:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
10/01/2024 12:32

Lavrada Certidão
11/10/2023 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
09/10/2023 20:04

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
04/10/2023 15:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/09/2023 17:21

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
21/09/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 13:58

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 30/01/2024 13:40
19/09/2023 14:15

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
18/09/2023 17:49

Conclusão para despacho
18/09/2023 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
05/09/2023 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 14:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/08/2023 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2023 14:25

Despacho - Mero expediente
15/08/2023 17:08

Conclusão para despacho
15/08/2023 17:08

Processo Corretamente Autuado
14/08/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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