22/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011734-53.2020.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: KARDILSON LUZ DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)REQUERENTE: MAIGSOM ALVES FERNANDESADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 139 - 21/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
21/07/2025 15:07

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
21/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/07/2025 14:59

Lavrada Certidão
22/04/2025 15:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
11/04/2025 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
09/04/2025 15:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 132
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133
25/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:30

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
24/03/2025 18:29

Realizado Cálculo de Liquidação
24/03/2025 17:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/03/2025 17:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
19/03/2025 17:35

Despacho - Mero expediente
14/03/2025 09:52

Conclusão para decisão
29/01/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 119
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
22/01/2025 23:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
22/01/2025 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
14/01/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/01/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/01/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/01/2025 13:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
29/12/2024 22:19

Conclusão para julgamento
29/12/2024 22:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
01/11/2024 07:31

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 161010262024
01/11/2024 07:31

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 161010252024
31/10/2024 09:34

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 161010262024
31/10/2024 09:34

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 161010252024
30/10/2024 16:52

Juntada - Informações
29/10/2024 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
29/10/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
24/10/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 11:14

Lavrada Certidão
09/10/2024 23:11

Protocolizada Petição
04/10/2024 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
03/09/2024 11:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
03/09/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
03/09/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/08/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
26/08/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
26/08/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
26/08/2024 17:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
26/08/2024 17:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
26/06/2024 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
18/06/2024 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/06/2024 14:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
04/06/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/06/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/06/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2024 17:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/03/2024 16:40

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARA1EFAZ
14/03/2024 16:40

Conta Atualizada
13/03/2024 15:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/03/2024 14:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
02/01/2024 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/12/2023 01:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
28/12/2023 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/12/2023 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2023 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2023 16:27

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
31/07/2023 17:33

Conclusão para despacho
28/07/2023 18:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
28/07/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/07/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
05/07/2023 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/06/2023 18:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
12/06/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/06/2023 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2023 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2023 16:51

Despacho - Mero expediente
01/06/2023 09:02

Conclusão para despacho
01/06/2023 09:01

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/05/2023 14:28

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/05/2023 14:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
15/05/2023 14:25

Trânsito em Julgado
10/05/2023 17:17

Processo Corretamente Autuado
02/05/2023 17:04

Protocolizada Petição
02/05/2023 13:53

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA1EFAZ Número: 00117345320208272706
17/06/2021 16:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00117345320208272706/TJTO
09/04/2021 10:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00117345320208272706/TJTO
02/10/2020 16:43

Encaminhamento Processual - TOARA2EFAZ -> TOARA1EFAZ
01/10/2020 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
01/10/2020 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/09/2020 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
22/09/2020 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/09/2020 14:19

Ciência - Expedida/Certificada
22/09/2020 14:19

Ciência - Expedida/Certificada
22/09/2020 14:19

Remessa Externa - Apelação Cível Número: 00117345320208272706/TJTO
22/09/2020 14:12

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOARA2EFAZ
21/09/2020 15:24

Lavrada Certidão
16/09/2020 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
16/09/2020 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/09/2020 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/09/2020 13:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 14/09/2020 13:36:22)
14/09/2020 12:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
01/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/08/2020 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
24/08/2020 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/08/2020 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/08/2020 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/08/2020 18:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/08/2020 16:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência - 21/08/2020 15:15:27)
21/08/2020 16:08

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: SENT 1 - Evento 26 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência - 21/08/2020 15:15:27
08/07/2020 14:25

Ato ordinatório praticado
08/07/2020 13:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2EFAZ -> NACOM
16/06/2020 17:51

Conclusão para julgamento
15/06/2020 18:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 17
15/06/2020 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/06/2020 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/06/2020
04/06/2020 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
04/06/2020 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/06/2020 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2020 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2020 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
03/06/2020 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/06/2020 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/06/2020 16:08

Protocolizada Petição
18/05/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/05/2020 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2020 15:07

Despacho - Mero expediente
08/05/2020 11:12

Conclusão para despacho
07/05/2020 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/04/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/04/2020 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/04/2020 18:44

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
07/04/2020 19:38

Conclusão para despacho
07/04/2020 19:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/04/2020 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2020

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001184-95.2023.8.27.2737

Flavio Teodoro Ribeiro

Municipio de Porto Nacional-To

Advogado: Irley Santos dos Reis

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/02/2023 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0001107-70.2023.8.27.2710

Banco Bradesco S.A.

Jamilson Goncalves Pereira

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/03/2023 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0000512-31.2025.8.27.2733

Bruno Lima Araujo

Real Maia Transportes Terrestres LTDA

Advogado: Gilberto Adriano Moura de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/03/2025 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0034733-57.2022.8.27.2729

Ministerio Publico

Gabriel Junior Amaral Fernandes

Advogado: Argemiro Ferreira dos Santos Neto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/09/2022 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0011734-53.2020.8.27.2706

Estado do Tocantins

Kardilson Luz do Nascimento

Advogado: Rafael Freitas Costa Coelho

Tribunal Superior - TJTO

Ajuizamento: 28/01/2022 08:00

Exibir Processo