TJTO - 0041930-92.2024.8.27.2729
1ª instância - 3° Nucleo de Justica 4.0, Apoio Civel
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 03:06
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
19/08/2025 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
19/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0041930-92.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESRÉU: BANCO BTG PACTUAL S.A.ADVOGADO(A): JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB PE021415)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 13/08/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO -
18/08/2025 18:14
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
18/08/2025 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/08/2025 00:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
-
13/08/2025 18:04
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
-
23/07/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
-
22/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
-
22/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0041930-92.2024.8.27.2729/TOAUTOR: JOSE WILSON SALES BEZERRA FILHOADVOGADO(A): LUCAS BOTELHO DE BRITO (OAB GO057330)ADVOGADO(A): LUCAS ALVES DA PAIXAO (OAB GO056529)RÉU: BANCO BTG PACTUAL S.A.ADVOGADO(A): JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB PE021415)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos iniciais deduzidos na inicial e julgo extinto o feito com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, pelo que: 1.
CONFIRMO a tutela de urgência deferida no , e a torno definitiva; 2.
CONDENO a Requerida ao pagamento de R$500,00 (quinhentos reais) em favor da parte Autora, com correção monetária contratualmente estabelecida ou prevista em lei específica e, na sua omissão, pelo índice IPCA/IBGE (art. 389, parágrafo único, do Código Civil), desde o arbitramento (Súmula n° 362 do STJ), e juros de mora calculado pela taxa SELIC, deduzido o índice de correção monetária (art. 406, §1°, do CC), desde a citação (art. 405, do CC).
CONDENO a parte Requerida nas despesas processuais e honorários advocatícios que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2°, do Código de Processo Civil.
Interposto eventual Recurso, INTIME-SE a parte recorrida para a apresentação de contrarrazões.
Caso contrário e operado o trânsito em julgado, certifique-se.
Cumpridas as formalidades legais, proceda-se à baixa dos autos no sistema eletrônico, arquivando-se o feito com as cautelas de estilo.
Atenda-se ao Provimento nº 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
21/07/2025 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
21/07/2025 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
21/07/2025 15:06
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
-
17/07/2025 13:19
Autos incluídos para julgamento eletrônico
-
15/07/2025 16:16
Conclusão para despacho
-
10/07/2025 17:35
Encaminhamento Processual - TOPAL3CIV -> TO4.03NCI
-
08/07/2025 16:17
Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
-
08/07/2025 12:45
Conclusão para julgamento
-
27/05/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
30/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
20/04/2025 21:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
20/04/2025 21:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/04/2025 00:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
-
01/04/2025 15:00
Protocolizada Petição
-
10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/02/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 18:11
Protocolizada Petição
-
13/02/2025 17:24
Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
-
13/02/2025 17:24
Juntada Certidão – audiência não realizada – ausência de parte(s)
-
13/02/2025 17:23
Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 13/02/2025 17:00. Refer. Evento 7
-
13/02/2025 09:55
Protocolizada Petição
-
12/02/2025 23:04
Juntada - Certidão
-
12/02/2025 19:27
Protocolizada Petição
-
11/02/2025 15:35
Protocolizada Petição
-
30/01/2025 15:24
Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
-
11/12/2024 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
-
27/11/2024 20:02
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
06/11/2024 13:24
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
-
05/11/2024 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
05/11/2024 14:40
Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 13/02/2025 17:00
-
15/10/2024 14:57
Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
-
04/10/2024 16:49
Conclusão para despacho
-
04/10/2024 16:49
Processo Corretamente Autuado
-
04/10/2024 11:56
Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOSE WILSON SALES BEZERRA FILHO - Guia 5574110 - R$ 200,00
-
04/10/2024 11:56
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOSE WILSON SALES BEZERRA FILHO - Guia 5574109 - R$ 301,00
-
04/10/2024 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0021688-78.2025.8.27.2729
Elson Jose de Souza
Ricardo Dantas de Macedo
Advogado: Wendel Araujo de Oliveira
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 19/05/2025 16:15
Processo nº 0000496-83.2025.8.27.2731
Marcelo Silva Rodrigues
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 14/07/2025 16:33
Processo nº 0006244-73.2023.8.27.2729
Sociedade de Ensino Serra do Carmo LTDA
Abimacezer Francisco do Nascimento
Advogado: Quintiliana Janis Cardoso Marques
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 17/02/2023 11:46
Processo nº 0006266-73.2024.8.27.2737
Vanda Izabel Aires de Souza
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Marcelo de Souza Toledo Silva
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 11/07/2025 13:36
Processo nº 0026842-77.2025.8.27.2729
Maria Selda Pereira Lopes
Asbamg - Associacao dos Bancarios de Min...
Advogado: Arnaldo Francelino de Moura
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 18/06/2025 16:22