TJTO - 0001797-87.2023.8.27.2714

04/07/2025 12:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCOM1ECIV

04/07/2025 12:43

Trânsito em Julgado

04/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

20/06/2025 07:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

10/06/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

06/06/2025 21:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

06/06/2025 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/06/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

06/06/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/06/2025 18:22

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

05/06/2025 18:22

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

05/06/2025 17:21

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

05/06/2025 17:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

05/06/2025 13:55

Juntada - Documento - Voto

29/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

26/05/2025 12:24

Juntada - Documento - Certidão

22/05/2025 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

22/05/2025 15:39

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 78

16/05/2025 17:37

Remessa interna em mesa para julgamento - SGB09 -> CCI01

16/05/2025 17:37

Juntada - Documento - Relatório

15/05/2025 12:18

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

14/05/2025 21:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

14/05/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/05/2025 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/05/2025 17:54

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

14/05/2025 17:54

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

12/05/2025 15:25

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

12/05/2025 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/04/2025 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

25/04/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/04/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

25/04/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

24/04/2025 17:40

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

24/04/2025 17:40

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

24/04/2025 16:16

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

24/04/2025 16:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

23/04/2025 17:23

Juntada - Documento - Voto

09/04/2025 13:38

Juntada - Documento - Certidão

04/04/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

04/04/2025 13:49

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 95

03/04/2025 14:09

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

03/04/2025 14:09

Juntada - Documento - Relatório

01/04/2025 17:26

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

01/04/2025 15:38

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator