14/07/2025 13:44

Protocolizada Petição
12/07/2025 00:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
04/07/2025 07:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/07/2025 06:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 0026149-93.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00093065320258272729/TO)RELATOR: MARCIO SOARES DA CUNHAINVESTIGADO: GERALDO CANDIDO DA ROCHA NETOADVOGADO(A): ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB TO005757)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 6 - 26/06/2025 - Decisão Outras DecisõesEvento 5 - 24/06/2025 - Audiência - Preliminar - designada
02/07/2025 18:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/06/2025 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
27/06/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/06/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
26/06/2025 17:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
26/06/2025 17:56

Expedido Mandado - Prioridade - TONOVCEMAN
26/06/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/06/2025 09:31

Decisão - Outras Decisões
24/06/2025 14:27

Audiência - Preliminar - designada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 31/07/2025 13:30
13/06/2025 15:48

Conclusão para decisão
13/06/2025 15:48

Processo Corretamente Autuado
13/06/2025 15:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/06/2025 14:53

Distribuído por dependência - Número: 00093065320258272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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