04/07/2025 07:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 06:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 00:00

Intimação

Monitória Nº 0011808-34.2025.8.27.2706/TO AUTOR: INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, sob pena de indeferimento da inicial, para: a) Indicar o evento, o anexo e a página da prova escrita que ancora a cobrança de multa de 2% sobre o valor devido, ou fazer prova esse respeito.Do contrário, deverá ser extirpada do cálculo a cobrança da cláusula penal, tendo em vista a falta de pressuposto; b) Juntar nos autos contrato de prestação de serviços educacionais relativo ao período de cobrança, porquanto no evento 1 existe apenas contrato, notas e comprovante de matrícula de períodos diversos ao da inadimplência alegada (1º e 2º semestre de 2021).

Prazo: 15 dias.

Após, conclusos.

Araguaína, 26 de junho de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de direito titular
26/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 11:24

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
12/06/2025 13:16

Conclusão para decisão
12/06/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5722478, Subguia 105182 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 15,25
11/06/2025 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 04:58

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 04:57

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 04:57

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 04:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 04:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 04:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:13

Decisão - Outras Decisões
04/06/2025 12:37

Lavrada Certidão
04/06/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5721790, Subguia 102805 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 558,09
04/06/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5721791, Subguia 102634 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 401,12
03/06/2025 18:04

Lavrada Certidão
03/06/2025 17:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5722478, Subguia 5510347
03/06/2025 16:59

Protocolizada Petição
30/05/2025 18:10

Conclusão para decisão
30/05/2025 17:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV
30/05/2025 17:53

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC - Guia 5722478 - R$ 15,25
30/05/2025 17:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/05/2025 17:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/05/2025 16:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
30/05/2025 16:51

Processo Corretamente Autuado
30/05/2025 11:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5721791, Subguia 5508591
30/05/2025 11:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5721790, Subguia 5508589
30/05/2025 11:42

Juntada - Guia Gerada - Taxas - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC - Guia 5721791 - R$ 401,12
30/05/2025 11:42

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC - Guia 5721790 - R$ 558,09
30/05/2025 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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