TJTO - 0003098-07.2021.8.27.2725

08/05/2025 13:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOMIR1ECIV

08/05/2025 13:29

Trânsito em Julgado

07/05/2025 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

27/03/2025 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

25/03/2025 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025

15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

05/03/2025 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/03/2025 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/03/2025 15:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - DISTR -> SREC

05/03/2025 15:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 05/03/2025 13:39:07)

05/03/2025 15:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 05/03/2025 13:39:07)

28/02/2025 10:55

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

28/02/2025 10:55

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

10/02/2025 16:37

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

10/02/2025 16:23

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

02/10/2024 17:39

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

31/07/2024 13:34

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

24/07/2024 14:25

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

23/07/2024 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

26/06/2024 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

12/06/2024 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

27/05/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/05/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/05/2024 13:41

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

26/05/2024 13:41

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/03/2024 16:05

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

25/03/2024 16:04

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

22/03/2024 17:22

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

22/03/2024 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/03/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/03/2024 15:03

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

07/03/2024 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

01/02/2024 19:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2024

01/02/2024 16:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2024

01/02/2024 16:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/02/2024

01/02/2024 11:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2024 até 29/02/2024

26/01/2024 15:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2024

25/01/2024 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024

16/01/2024 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

18/12/2023 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

07/12/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023 18:10

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

06/12/2023 18:10

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

06/12/2023 16:42

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

06/12/2023 16:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

06/12/2023 14:49

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

06/12/2023 14:49

Juntada - Documento - Voto

22/11/2023 15:16

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

10/11/2023 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/11/2023 12:07

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 00:00</b><br>Sequencial: 471

07/11/2023 08:56

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

07/11/2023 08:56

Juntada - Documento - Relatório

11/10/2023 17:09

Conclusão para julgamento

11/10/2023 17:05

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

11/10/2023 17:03

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

11/10/2023 16:43

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

11/10/2023 16:43

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

18/09/2023 13:38

Conclusão para julgamento

18/09/2023 13:34

Processo Reativado

18/09/2023 13:34

Recebidos os autos - TOMIR1ECIV -> TJTO

31/08/2022 14:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOMIR1ECIV

31/08/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/08/2022 15:13

Ciência - Expedida/Certificada

18/08/2022 11:47

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

16/08/2022 15:33

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência - Monocrático

16/08/2022 15:19

Distribuído por sorteio