22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0041061-71.2020.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: DANIEL AGUIAR SOLINOADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 156 - 30/06/2025 - PETIÇÃO
21/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
21/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 150
20/06/2025 04:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
12/06/2025 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149
06/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 149
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 149
04/06/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 17:00

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
26/03/2025 13:33

Conclusão para decisão
25/03/2025 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
05/03/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
12/02/2025 00:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
18/12/2024 11:06

Protocolizada Petição
18/12/2024 11:05

Protocolizada Petição
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
29/11/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:01

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/11/2024 22:20

Despacho - Mero expediente
11/11/2024 13:41

Conclusão para despacho
11/11/2024 13:41

Processo Reativado
11/11/2024 11:31

Protocolizada Petição
05/11/2024 12:24

Baixa Definitiva
29/10/2024 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
11/10/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2024 17:16

Despacho - Mero expediente
08/10/2024 13:49

Conclusão para despacho
04/10/2024 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
17/09/2024 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 23:04

Despacho - Mero expediente
05/09/2024 11:41

Conclusão para despacho
02/09/2024 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
14/08/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:18

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
13/08/2024 16:42

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL5JE
13/08/2024 16:42

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
13/08/2024 16:42

Trânsito em Julgado
08/08/2024 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
08/08/2024 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
31/07/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
08/07/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/07/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/07/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/07/2024 13:22

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
06/07/2024 13:21

Juntada - Documento - Relatório e Voto
28/06/2024 15:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
20/06/2024 15:11

Juntada - Certidão
19/06/2024 14:51

Publicação de Pauta
13/06/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2024 14:50

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/06/2024 13:00 Sequencial: 324
06/06/2024 21:49

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
05/02/2024 15:50

Conclusão para despacho
05/02/2024 12:58

Decisão - Outras Decisões
10/07/2023 17:01

Conclusão para despacho
27/04/2023 16:39

Protocolizada Petição
27/04/2023 16:39

Protocolizada Petição
11/04/2023 18:52

Remessa Interna - da 2ª Turma Recursal para Presidência
11/04/2023 15:15

Remessa Interna - da 2ª Turma Recursal para Presidência
07/03/2023 15:08

Remessa Interna - Outros Motivos - 2PRETREC -> 2STREC
04/08/2022 14:42

Conclusão para decisão
04/08/2022 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
04/08/2022 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/07/2022 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/06/2022 16:56

Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> 2PRETREC
03/06/2022 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/05/2022 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
06/05/2022 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/05/2022 20:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
02/05/2022 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/05/2022 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/05/2022 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/05/2022 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/05/2022 14:00

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
29/04/2022 21:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade
05/04/2022 17:29

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
17/12/2021 14:09

Conclusão para decisão
17/12/2021 13:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
17/12/2021 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/12/2021 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/12/2021 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/12/2021 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
06/12/2021 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/11/2021 21:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
29/11/2021 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/11/2021 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/11/2021 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/11/2021 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/11/2021 14:09

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
24/11/2021 18:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
16/11/2021 17:01

Publicação de Pauta
10/11/2021 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/11/2021 14:45

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/11/2021 12:00 Sequencial: 327
27/07/2021 12:05

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/07/2021 14:09

Conclusão para julgamento
12/07/2021 14:32

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
11/07/2021 19:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
05/07/2021 08:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
28/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/06/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2021 14:13

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
18/06/2021 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/06/2021 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/06/2021 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/06/2021 16:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
22/03/2021 15:16

Conclusão para julgamento
20/03/2021 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/03/2021 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
15/03/2021 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/03/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 14:43

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
08/03/2021 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/03/2021 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2021 17:50

Ato ordinatório praticado
05/03/2021 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
25/02/2021 15:09

Protocolizada Petição
22/02/2021 15:23

Protocolizada Petição
22/02/2021 15:23

Protocolizada Petição
21/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/01/2021 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2021 15:31

Ato ordinatório praticado
08/01/2021 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/12/2020 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2021
27/12/2020 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2021
27/12/2020 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021
26/12/2020 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021
26/12/2020 05:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021
25/12/2020 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021
25/12/2020 10:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021
25/12/2020 01:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021
24/12/2020 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
24/12/2020 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
22/12/2020 13:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
21/12/2020 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
04/12/2020 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
19/11/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/11/2020 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2020 15:33

Despacho - Mero expediente
04/11/2020 16:46

Conclusão para despacho
04/11/2020 16:45

Processo Corretamente Autuado
03/11/2020 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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